Projeto Conexão Mata Atlântica lança chamadas públicas para Pagamentos por Serviços Ambientais em duas modalidades
As
chamadas de seleção pública de produtores ou propriedades rurais
para Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) está aberta para
duas modalidades: Uso Múltiplo e Proteção. Ambos editais estão
disponíveis no site http://www.finatec.org.br/projeto/banco-interamericano-de-desenvolvimento-bid/. O edital
003/2018 refere-se à modalidade de PSA Uso
Múltiplo e selecionará proprietários
ou legítimos possuidores de imóveis rurais localizados no município de São
Luiz do Paraitinga (exceto no interior do Parque Estadual da Serra do Mar- PESM), na APA São Francisco
Xavier e nas Zonas de Amortecimento da
Estação Ecológica de Bananal e dos Núcleos
Santa Virgínia (na porção de Natividade) e Núcleo Itariru do PESM. No município de São Luiz do Paraitinga já
foram recebidas seis manifestações de
interesse. O PSA Uso Múltiplo objetiva gerar e manter os serviços dos
ecossistemas em paisagens produtivas. Nesta modalidade podem ser recompensados
os produtores ou proprietários rurais
que conservem vegetação nativa, realizem a restauração ecológica e a adotem sistemas produtivos
sustentáveis, como a conversão produtiva
de pastagens e terras degradadas para usos alternativos. Já o edital 004/2018, refere-se à modalidade Proteção e selecionará propriedades rurais localizadas nos
municípios de Paraibuna e Redenção da
Serra. O PSA Proteção objetiva a proteção e o manejo de fragmentos florestais (remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa em diferentes
estágios de sucessão ecológica, em
regeneração ou restauração) visando sua sustentabilidade ecológica, de modo a
conservar e ampliar estoques de carbono, e apoiar a conservação da
biodiversidade e dos recursos hídricos.
