Nesta terça-feira (9), a Prefeitura de São José dos Campos realizou uma oficina de preparação para a construção do Plano Municipal de Conservação e Restauração da Mata Atlântica e Cerrado - PMMAeC com a participação do corpo técnico da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade e entidades ambientais, acadêmicas e de pesquisa.
O objetivo é definir, de forma participativa, as áreas e estratégias prioritárias do PMMAeC de São José dos Campos, com a coordenação da consultoria Ambiental Consulting e Marimar, parceria da Fundação SOS Mata Atlântica, que atua no fomento à elaboração dos planos municipais e sua implantação.
Além da equipe da Prefeitura, foram convidados a integrar o grupo de trabalho representantes de órgãos e entidades ambientais, atores de restauração florestal e instituições acadêmicas e de pesquisa, tais como a Universidade de Taubaté - Unitau, Universidade do Vale do Paraíba - Univap, Universidade Estadual Paulista - Unesp, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe, Universidade de São Paulo - Usp, Instituto Ecológico e de Proteção aos Animais - IEPA, Conselho Gestor da APA de São Francisco Xavier, Instituto Ipê, Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM, Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, entre outras.
O processo de elaboração do Plano contempla o diagnóstico dos remanescentes florestais do município, com base na análise de dados e mapas, definição de objetivos, áreas e ações prioritárias para conservação, seguindo-se das etapas de aprovação do plano, implementação, e ações de monitoramento e avaliação.
Desde dezembro está disponível uma pesquisa online de percepção ambiental para que a sociedade dê sua opinião sobre diversos aspectos do meio ambiente local. A pesquisa é uma etapa preliminar do trabalho de construção do Plano, cujos dados serão aproveitados no diagnóstico.
Plano Municipal
O Plano Municipal da Mata Atlântica e Cerrado é um instrumento que visa normatizar a proteção e o uso destes biomas em nível municipal. Sua elaboração está prevista na Lei Nacional da Mata Atlântica (nº 11.428/2006), bem como na Lei do Cerrado (Lei Estadual 13.550/2009).
O Plano deve apontar ações prioritárias e áreas para a conservação e recuperação da vegetação nativa e da biodiversidade da Mata Atlântica e do Cerrado, com base em um mapeamento dos remanescentes no município. Deve também integrar-se aos planos municipais e regionais correlatos, tais como o Plano Diretor Municipal, Plano Municipal de Saneamento Básico, Plano de Bacia Hidrográfica e o Zoneamento Ecológico-Econômico.
Mata Atlântica e Cerrado
Os Biomas Mata Atlântica e Cerrado são considerados Hotspots mundiais, ou seja, algumas das áreas mais ricas em biodiversidade e mais ameaçadas do planeta.
Os remanescentes de vegetação nativa da Mata Atlântica, que se estendiam originalmente por aproximadamente 1.300.000 km2 em 17 estados do território brasileiro, estão hoje reduzidos a cerca de 22% de sua cobertura original e encontram-se em diferentes estágios de regeneração. Apenas cerca de 8,5% estão bem conservados em fragmentos acima de 100 hectares.
Segundo maior bioma brasileiro, o Cerrado recobria originalmente 18,2% do estado de São Paulo e atualmente recobre apenas 1%. No Vale do Paraíba o Cerrado é o bioma mais ameaçado.
As legislações de proteção aos biomas abrem a possibilidade para os municípios atuarem proativamente na defesa, conservação e recuperação dos remanescentes florestais da Mata Atlântica e do Cerrado.
Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Campos
