Prefeitura lança em março o primeiro edital do programa que vai remunerar pequenos produtores rurais para que atuem como ‘guardiães’ dos recursos hídricos; zona norte será a primeira região contemplada
Xandu AlvesSão José dos Campos
A implantação de programas de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) na Região Metropolitana do Vale do Paraíba terá um impulso em 2015, com o término de um estudo sobre o tema e o lançamento do primeiro edital do programa em São José.
Atualmente, o programa está implantado e em operação apenas em Guaratinguetá e São Luís do Paraitinga.
Em São José o programa já foi regulamentado por lei municipal, mas ainda não está em operação. A expectativa da Secretaria de Meio Ambiente é lançar o edital em março.
A partir daí, pequenos e médios produtores rurais da bacia do ribeirão das Couves, primeira região da cidade a receber o programa, na zona norte, poderão se inscrever para receber um incentivo em dinheiro em troca de preservação.
Segundo Ricardo Novaes, diretor de Planejamento da Secretaria de Meio Ambiente de São José, as regras do edital estão sendo finalizadas. Elas apontarão as diretrizes para definir as áreas, o tamanho delas e o valor a ser remunerado.
“Pretendemos lançar o edital no Dia Mundial da Água, em 22 de março de 2015. Estamos fechando as questões jurídicas e os detalhes das regras”, afirmou. “A meta é assinar os primeiros contratos até junho”.
Água. O PSA é apontado pelo Ministério do Meio Ambiente como uma das ferramentais mais úteis para preservar mananciais de água, recuperar áreas de floresta e proteger as nascentes de rios.
O programa chega com força à região após o ano mais seco da história das represas, com possibilidade de 2015 repetir a estiagem do ano anterior, o que exigiria ainda mais ações compensatórias.
Em São José, segundo Novaes, a meta do PSA é restaurar mais de 53 hectares de áreas de preservação que estão degradadas e comprometem a produção de água no período de dois anos.
“Por isso, apostamos em parcerias ambientais sustentáveis. Esse é o grande mote do programa”, completou a secretária de Meio Ambiente de São José, Andréa Francomano.
“O programa será o grande indutor da zona rural visando a preservação ambiental.”
Região. Com recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), o Instituto Oikos de Agroecologia, de Lorena, finaliza um estudo de dois anos que antecederá a implantação do PSA em toda a região.
A expectativa da organização é apresentar o estudo neste mês de janeiro.
Segundo a geóloga Alexandra Andrade, coordenadora técnica do projeto e coordenadora executiva do Oikos, o estudo mostrará quais as áreas na bacia que deverão receber o PSA. São analisadas 34 mananciais públicos na bacia, com afluentes do rio Paraíba, que envolvem 21 cidades em toda a região do Vale do Paraíba.
“Tem que priorizar, não dá para implantar em todas as áreas ao mesmo tempo. É isso o que mostrará o estudo que o Oikos está finalizando”, disse Alexandra.
Para ela, investir no PSA é apostar na qualidade de vida e bem estar da população, além da preservação ambiental e da produção de água.
Com o estudo pronto, segundo a geóloga, as cidades da região terão uma base técnica para implantar o PSA em seus territórios.
Custo por hectare pode chegar a R$ 30 mil
São José dos Campos
O proprietário rural Antonio Carlos de Carvalho Braga, 69 anos, é um dos primeiros na lista para aderir ao programa de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) em São José dos Campos.
Ele tem uma área de 112 hectares no distrito de São Francisco Xavier, região escolhida pela prefeitura para iniciar a implantação do PSA.
“Toda aquela região tem água. Estou no encosto da Serra da Mantiqueira, na divisa com Minas Gerais. Há rios e cursos d’água nascendo nessa área que precisam ser protegidos”, disse Braga.
Para ele, os proprietários rurais não têm condição financeira de investir em programas de reflorestamento e de recuperação de mata ciliar.
“O custo é muito alto e os pequenos produtores não tem como arcar. O dinheiro que virá pelo PSA será fundamental para garantir essa preservação”, afirmou.
A conta que ele faz é de R$ 30 mil por hectare para a recuperação da mata, por um período de dois anos.
“A saída para a zona rural do Vale é ser uma região produtora de água. E para isso temos que estabelecer o PSA”, disse o ambientalista Lincoln Delgado. “Fica mais barato que fazer estações e mais estações de tratamento de água”.
A implantação de programas de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) na Região Metropolitana do Vale do Paraíba terá um impulso em 2015, com o término de um estudo sobre o tema e o lançamento do primeiro edital do programa em São José.
Atualmente, o programa está implantado e em operação apenas em Guaratinguetá e São Luís do Paraitinga.
Em São José o programa já foi regulamentado por lei municipal, mas ainda não está em operação. A expectativa da Secretaria de Meio Ambiente é lançar o edital em março.
A partir daí, pequenos e médios produtores rurais da bacia do ribeirão das Couves, primeira região da cidade a receber o programa, na zona norte, poderão se inscrever para receber um incentivo em dinheiro em troca de preservação.
Segundo Ricardo Novaes, diretor de Planejamento da Secretaria de Meio Ambiente de São José, as regras do edital estão sendo finalizadas. Elas apontarão as diretrizes para definir as áreas, o tamanho delas e o valor a ser remunerado.
“Pretendemos lançar o edital no Dia Mundial da Água, em 22 de março de 2015. Estamos fechando as questões jurídicas e os detalhes das regras”, afirmou. “A meta é assinar os primeiros contratos até junho”.
Água. O PSA é apontado pelo Ministério do Meio Ambiente como uma das ferramentais mais úteis para preservar mananciais de água, recuperar áreas de floresta e proteger as nascentes de rios.
O programa chega com força à região após o ano mais seco da história das represas, com possibilidade de 2015 repetir a estiagem do ano anterior, o que exigiria ainda mais ações compensatórias.
Em São José, segundo Novaes, a meta do PSA é restaurar mais de 53 hectares de áreas de preservação que estão degradadas e comprometem a produção de água no período de dois anos.
“Por isso, apostamos em parcerias ambientais sustentáveis. Esse é o grande mote do programa”, completou a secretária de Meio Ambiente de São José, Andréa Francomano.
“O programa será o grande indutor da zona rural visando a preservação ambiental.”
Região. Com recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), o Instituto Oikos de Agroecologia, de Lorena, finaliza um estudo de dois anos que antecederá a implantação do PSA em toda a região.
A expectativa da organização é apresentar o estudo neste mês de janeiro.
Segundo a geóloga Alexandra Andrade, coordenadora técnica do projeto e coordenadora executiva do Oikos, o estudo mostrará quais as áreas na bacia que deverão receber o PSA. São analisadas 34 mananciais públicos na bacia, com afluentes do rio Paraíba, que envolvem 21 cidades em toda a região do Vale do Paraíba.
“Tem que priorizar, não dá para implantar em todas as áreas ao mesmo tempo. É isso o que mostrará o estudo que o Oikos está finalizando”, disse Alexandra.
Para ela, investir no PSA é apostar na qualidade de vida e bem estar da população, além da preservação ambiental e da produção de água.
Com o estudo pronto, segundo a geóloga, as cidades da região terão uma base técnica para implantar o PSA em seus territórios.
Custo por hectare pode chegar a R$ 30 mil
São José dos Campos
O proprietário rural Antonio Carlos de Carvalho Braga, 69 anos, é um dos primeiros na lista para aderir ao programa de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) em São José dos Campos.
Ele tem uma área de 112 hectares no distrito de São Francisco Xavier, região escolhida pela prefeitura para iniciar a implantação do PSA.
“Toda aquela região tem água. Estou no encosto da Serra da Mantiqueira, na divisa com Minas Gerais. Há rios e cursos d’água nascendo nessa área que precisam ser protegidos”, disse Braga.
Para ele, os proprietários rurais não têm condição financeira de investir em programas de reflorestamento e de recuperação de mata ciliar.
“O custo é muito alto e os pequenos produtores não tem como arcar. O dinheiro que virá pelo PSA será fundamental para garantir essa preservação”, afirmou.
A conta que ele faz é de R$ 30 mil por hectare para a recuperação da mata, por um período de dois anos.
“A saída para a zona rural do Vale é ser uma região produtora de água. E para isso temos que estabelecer o PSA”, disse o ambientalista Lincoln Delgado. “Fica mais barato que fazer estações e mais estações de tratamento de água”.
Fonte: http://www.ovale.com.br/s-o-jose-vai-blindar-nascentes-dos-rios-1.578328
