A partir de setembro, verifica-se incremento mensal de mais
de 5 milhões de hectares cadastrados
Por: Letícia Verdi – Editor: Marco Moreira
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) divulgou, na tarde desta terça-feira (10/11), o boletim
informativo do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do mês de outubro. Os dados mostram
que o crescimento da área cadastrada anda constante, tendo chegado a 244,67 milhões de
hectares em 31 de outubro, o que representa 61,5% da meta em todo o Brasil.
“Desde setembro, temos verificado um aumento de mais de 5 milhões de hectares por
mês”, destacou o diretor de Fomento e Inclusão Florestal do SFB, Carlos Eduardo Sturm. “Isso demonstra uma constância no cadastro, mas acreditamos que, com a aproximação do final
do prazo em 5 de maio de 2016, esse ritmo aumente.”
MAIS NÚMEROS
Até o final do mês passado foram cadastrados mais de 2 milhões de imóveis rurais.
As informações correspondem à soma dos dados do SiCAR; dos sistemas estaduais do
Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará e São Paulo; e dos assentamentos da reforma
agrária.
O Cadastro Ambiental Rural é uma importante ferramenta de gestão ambiental.
O SBF disponibiliza regularmente documentos sobre o andamento desta política, com um
panorama da situação nacional. em dezembro, o SFB divulgará o boletim do último trimestre
do ano com mais informações. O SFB é um órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.
Estão abertas as inscrições para o Crédito Ambiental Paulista, destinado às Reservas Particulares do Patrimônio Natural
Podem participar do programa as RPPN paulistas, instituídas pelo poder público federal, estadual ou municipal, que atenderem as especificações do edital
Primata é uma das RPPN do estado de São Paulo
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente publicou, no último dia 3, o 2° edital do Programa de Crédito Ambiental Paulista para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (CAP/RPPN). O prazo para inscrições vai até 04/01/2016. Os proprietários interessados podem acessar o edital no link: www.ambiente.sp.gov.br/editais/2015/11/03/chamada-publica-022015caprppn/
Estão previstos recursos da ordem R$ 870.000 (oitocentos e setenta mil reais), que serão destinados à conservação das RPPN localizadas nas bacias hidrográficas de maior importância para abastecimento no estado de São Paulo: Alto Tietê, Mantiqueira, Paraíba do Sul e Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Atualmente, 40 das 84 RPPN no estado de São Paulo foram instituídas por meio do Programa RPPN Paulistas da Fundação Florestal, representando 17.132,83 dos 21.334,95 hectares totais.
Segundo o diretor executivo da Fundação Florestal, Luis Fernando Rocha, o Projeto CAP/RPPN é uma política pública pioneira para a conservação da biodiversidade nas reservas particulares. “O principal objetivo deste programa é incentivar a proteção legal da vegetação natural e dos recursos hídricos em áreas prioritárias do estado, além de efetivar a conservação em áreas particulares, por meio do pagamento por serviços ambientais (PSA) prestados por proprietários para a conservação de suas RPPN.”
Como funciona o CAP/RPPN?
O CAP/RPPN é realizado por meio da publicação de editais, conforme estabelece a Resolução SMA n° 89/2013, que define as diretrizes, critérios e o cálculo do PSA. Podem participar do projeto as RPPN existentes no território paulista, instituídas pelo Poder Público nas esferas federal, estadual ou municipal, que atenderem às especificações dos editais. A Fundação Florestal analisa e seleciona as RPPN inscritas e realiza o monitoramento das áreas, verificando a execução dos serviços para liberação dos pagamentos.
Os proprietários das áreas selecionadas firmam um contrato de cinco anos com o Fundo Estadual de Controle e Prevenção da Poluição (FECOP) que provê os recursos para o projeto. Os pagamentos são feitos em cinco parcelas de igual valor, após a execução dos serviços previstos a cada parcela. No último ano, os proprietários poderão receber um “bônus” de 20% do valor da última parcela caso comprovem a homologação da RPPN como área de soltura da fauna silvestre ou a aprovação do Plano de Manejo pelos órgãos competentes.
Marina do Conde é uma das RPPN do estado de São Paulo
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O 1° Edital do CAP/RPPN selecionou 11 RPPN, perfazendo uma área total de 1.884,34 hectares, num valor total de R$ 1.900.606,01, para os cinco anos de contrato, dando um valor médio de R$202,00 por hectare/ano. A 1ª parcela já foi paga a todos os contratados, que agora se encontram na fase de comprovação dos serviços que realizaram para liberação da 2ª parcela.
O que são as RPPN?
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural são uma categoria de Unidade de Conservação de domínio privado e perpétuo, com objetivo de conservação da biodiversidade, sem que haja desapropriação ou alteração dos direitos de uso da propriedade. Podem ser criadas em áreas rurais e urbanas, sem tamanho mínimo. Uma vez instituída pelo Poder Público, passa a integrar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), conforme prevê a Lei Federal nº 9.985/2000. O pedido de reconhecimento da RPPN é iniciativa do proprietário, formalizada mediante requerimento na Fundação Florestal.
Entre em contato com a equipe do Programa RPPN Paulistas, na Fundação Florestal, pelos e-mails: rppn@fflorestal.sp.gov.br e rppn.florestal@gmail.com .
Estudo do Comitê da Bacia do Rio Doce e biólogo da Estação Biologia Marinha mostram que o impacto ambiental causado pelo desastre é imensurável, e só será contido em 100 anos, pelo menos.
Lama atinge com força rios em Minas Gerais
Contaminação mata espécies do rio Doce e possivelmente vai atingir a fauna marinha
Peixes aparecem mortos em Governador Valadares
Moradores de algumas cidades atingidas pela lama mostram como já está a água
O impacto ambiental causado pelo rompimento de duas barragens em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, na região Central de Minas, no último dia 5, ainda é pouco divulgado pelos órgãos oficiais. Mas para os ambientalistas já é tido como certo a impossibilidade de se recuperar o rio Doce.
O biólogo e ecólogo André Ruschi, que atua na Estação Biologia Marinha Augusto Ruschi em Aracruz, Santa Cruz, no Espírito Santo, acredita que os rejeitos só começarão a ser eliminados do mar em 100 anos, no mínimo.
“Já estamos acostumados a lidar com vários tipos de sonegação de informação, falsificação de resultados, etc. São empresas historicamente inadimplentes e sempre com problemas em cumprir as exigências dos órgãos ambientais nas suas licenças. O primeiro laudo já indicou a presença de mercúrio na água do Rio Doce", comenta.
Segundo ele, a substância poluente já é conhecida na região, porque está na praia de Cambuí, entre outros locais no Espírito Santo. "Assim como mercúrio, há também cromo, arsênio, e outras substâncias que são venenos poderosíssimos”, explica.
No entanto, o laudo da Serviço Autônomo de Água e Esgoto, de Governador Valadares, não confirmou a presença de mercúrio, porque, segundo o órgão, o laboratório não é equipado para fazer este tipo de análise.
A Fundação Ezequiel Dias (Funed) que ficou, então, a cargo desta análise, informou que ainda não recebeu as amostras com a água contaminada pela lama de rejeitos.
Impacto para o ser humano
Ainda de acordo com o biólogo André Ruschi, substâncias como o mercúrio não são eliminadas pelo organismo, uma vez que já foram absorvidas. “Elas vão se acumulando cada vez mais, pouquinho a pouquinho, até atingir uma concentração que causa ou uma doença ou mata o indivíduo”, diz.
“Isso pode durar anos, mas vai acontecer. E tudo vai terminar na cadeia alimentar, esses elementos vão ser absorvidos pelo homem. São elementos químicos puros, e não simplesmente uma molécula que vai se desfazer e vai virar outra coisa. Vai sempre ser uma substância venenosa se acumulando na cadeia alimentar”, analisa.
FOTO: WEB REPÓRTER/ BÁRBARA FERREIRA
Peixes mortos em Governador Valadares
Além disso, o rio passa por 230 municípios que dependem dele para subsistência e trabalho. Atividades como extração de ouro e outros minerais, materiais de construção, agropecuária e pesca, também podem ser prejudicadas.
Rastro de destruição
Ainda conforme Ruschi, o rio é o eixo dos nutrientes. “Essa lama vai poluindo tudo e deixando resíduos em toda a cadeia, todo o leito do rio. E como o PH já é muito alto no rio, em 10, e é extremamente cáustico, essa lama vai estar matando completamente qualquer coisa do rio, inclusive, espécies exóticas do Rio Doce que estão extintas a partir de hoje”, determina.
E a previsão do especialista já está confirmando. Moradores de Governador Valadares, na região do Rio Doce, já relatam que peixes estão pulando para a fora do rio, possivelmente sufocados pelos rejeitos.
FOTO: ARQUIVO PESSOAL
Peixes pulam do rio para tentar escapar do mar de lama
A bacia do rio Doce tem uma área de drenagem de cerca de 86.715 quilômetros quadrados, dos quais 86% pertencem a Minas Gerais e restante ao Espírito Santo. No total, o rio abrange 230 municípios que utilizam o seu leito para trabalhar e sobreviver.
As nascentes do rio ficam nas serras da Mantiqueira e do Espinhaço, em Minas Gerais, sendo que suas águas percorrem cerca de 850 km, até atingir o oceano Atlântico, junto ao povoado de Regência, no Espírito Santo. A bacia está inserida em 98% de sua área dentro da Mata Atlântica e 2% no Cerrado.
Veja o vídeo da enxurrada de lama que atinge a água de municípios mineiros:
Mineradoras já destruíam o rio
O mais grave é que a água de rejeitos vai atingir o Corredor Central da Mata Atlântica, uma área prioritária para a conservação de várias espécies e que engloba os estados da Bahia, Espírito Santo e uma pequena parte de Minas Gerais.
“O Corredor Central da Mata Atlântica é reconhecido como uma importante área de endemismo (vertebrados terrestre, borboletas florestais e plantas) e abriga muitas espécies de distribuição restrita, e alguns grupos de espécies ameaçadas”, descreve o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce realizado em 2010.
O mesmo documento feito pelo Comitê da Bacia do Rio Doce, há cinco anos, já alertava sobre os impactos ambientais causados ao rio por causa da ação de mineradoras: “Outro grande problema ambiental evidenciado na bacia é ocorrência de inundações. O desmatamento indiscriminado e o manejo inadequado do solo criaram condições favoráveis à formação de processos erosivos, que somado aos despejos inadequados advindos da mineração e de resíduos industriais e domésticos, deram origem ao contínuo processo de assoreamento dos leitos dos rios da bacia”.
Espécies possivelmente extintas
Na parte do rio chamada de “Alto Rio Doce” existem cerca de 70 espécies de peixes, das quais 19 (aproximadamente ¼ das espécies) são exóticas. O número de espécies nativas desta parte do rio é alto, e a maior parte delas são de pequeno a médio parte (até 30 centímetros).
FOTO: ARQUIVO PESSOAL
Espécies possivelmente serão extintas por causa do desastre
Muitas espécies de peixinhos ornamentais, por exemplo, destes, de aquário, são advindas do rio Doce, que é habitado também por espécies de maior porte como o dourado e o surubim-do-rio-Doce, espécie tão específica no leito, que leva até o nome, e está em risco de extinção. Depois do desastre, possivelmente estará extinta.
Ao longo dos anos, os reservatórios de usinas hidrelétricas já contribuíram para dizimar algumas espécies. Nestas áreas já estão ausentes alguns migradores de maior porte como o piauvermelho, o piau-branco e a crumatã, além de várias espécies reofílicas, com destaque para o cascudo-laje, o timburé e diversas cambevas.
Já no leito do rio chamado de “Médio Rio Doce”, e que engloba as drenagens do rio Doce no trecho compreendido entre a área de jusante da foz do rio Matipó até a divisa dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, também foram registradas 70 espécies, sendo a maioria delas, exóticas.
Uma espécie possivelmente desaparecida após o desastre, é o Genidens genidens, um bagre de origem marinha cuja distribuição se estende ao baixo rio Doce. A ocorrência desta espécie, no entanto, foi feita somente no rio Manhuaçu durante estudos ambientais em 1997.
FOTO: REPRODUÇÃO/ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DOCE
O bagre do rio Doce possivelmente será extinto após o desastre
O “Baixo Rio Doce”, trecho mais alto do leito e também o menos estudado, é lar de no mínimo 70 espécies diferentes, sem contar as espécies que ainda não foram registradas, estudadas ou as espécies marinhas que também habitam o baixo curso do rio devido a localização do trecho nas proximidades da foz até a divisa de Minas Gerais e Espírito Santo.
Além disso, rios derivados do rio Doce, também abrigam uma grande gama de espécies, como o Rio Piracicaba, que tem 32, ou o Santo Antônio, que tem 71. A variedade da fauna do rio é tão extensa, que não há nenhum tipo de contagem oficial dos registros das espécies, segundo o Comitê do Rio Doce. Por isso, é tão difícil mensurar o impacto ambiental causado pelo desastre, já que ele é, provavelmente, imensurável.
“Já era. Não tem como salvar o que já está morto. Nem um mutirão de um milhão de pessoas conseguiria salvar alguma coisa neste momento. O que fizeram com esse rio, que está entre os 100 maiores do mundo, é um crime contra a humanidade. Ele agora é um rio morto que joga seus nutrientes e tudo o mais o que é carregado pelo rio e que não fica na margem, no mar", condena o especialista André Ruschi.
"O medo que algum dia o mar também vire sertão"
"Aqui no Espírito Santo, nós temos a cordilheira submarina Vitória-Trindade que não permite que a corrente marinha atravesse a cordilheira. Então a corrente gira e forma um rodomoinho de 70 quilômetros de diâmetro e que traz tudo quanto é nutriente que está a até quatro mil metros de profundidade para o alto, adubando essa parte superficial do mar. Pense no estrago que isso vai gerar”, explica o biólogo André Ruschi.
FOTO: REPRODUÇÃO/ GOOGLE MAPS
A cordilheira é essa formação rochosa entre Vitória e a Ilha de Trindade
Ainda conforme Ruschi, esse giro abriga o maior criadouro marinho do Oceano Atlântico, e por isso foi criada a reserva de Santa Cruz em 2010: para proteger as espécies que ali existem.
“Esse criadouro vai receber essa carga de elementos químicos, que vão ser trazidos ano a ano pelas enchentes da época de chuva, e que vai estar contaminando o mar por tempo indeterminado. A cada ano, com a época de chuvas, uma carga deste material vai descer e vai chegar ao mar. E a situação só vai piorando por todos estes anos. Vão ser precisos de 100 a 150 anos para que a água comece a se limpar deste rejeito”.
Segundo ele, o criadouro abriga espécies como tubarões, tartarugas marinhas, badejos, corais, e outros grandes peixes do oceano Atlântico. “Pra você ter uma ideia, no planeta inteiro, só existem 20 cordilheiras como esta, e o único banco de corais e algas calcárias comparáveis a esta no Espírito Santo, é a Costa dos Corais na Austrália”.
O seminário Desafios e Ameaças da Escassez Hídrica para o Vale do Paraíba será no Centro de Convenções do Parque Tecnológico
Seminário sobre escassez hídrica está com inscrições abertas
As inscrições para o II Seminário Regional – Desafios e Ameaças da Escassez Hídrica para o Vale do Paraíba estão abertas e os interessados devem se inscrever, gratuitamente, pela internet, onde está disponível também a programação completa do evento. As vagas são limitadas.
O seminário será no dia 19 de novembro no Centro de Convenções do Parque Tecnológico de São José dos Campos (Rodovia Presidente Dutra, km 137,8, Eugênio de Melo). O evento ocorrerá das 13h30 às 18h.
A realização do seminário é do Instituto de Ciência e Tecnologia da Unesp (ICT/Unesp) em parceria com a Prefeitura de São José dos Campos, Parque Tecnológico e a Comissão Socioambiental da Diocese de São José dos Campos.
Diante do cenário crítico dos reservatórios da Bacia Rio Paraíba do Sul que, em 15 anos de monitoramento, atingiram volume útil abaixo de 10% pela primeira vez em 2015, o Seminário promoverá o debate sobre os avanços e retrocessos do último ano com relação à gestão hídrica, a transposição das águas do rio Paraíba do Sul e as medidas de controle aplicáveis.
As apresentações e discussões serão pautadas nos princípios e objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos e contará com a participação das principais instituições vinculadas à gestão e uso dos recursos hídricos da região.
A iniciativa dá continuidade à parceria firmada a partir de março deste ano, quando a Secretaria de Meio Ambiente se uniu à Diocese e Unesp para promover uma campanha de esclarecimento para a população sobre a crise hídrica e uso consciente da água, por meio de vídeos educativos, seminários e mobilizações. Em 22 de março, Dia Mundial da Água, foi realizada a Caminhada pela Água na zona norte da cidade, mobilizando a sociedade para refletir sobre os cuidados para com este recurso vital.
Apresentação de encerramento do Projeto RECICLAÍ- MUSICALIZAÇÃO COM BANDA DE SUCATA, realizado em três escolas rurais da Zona Norte durante todo o ano e financiado pelo Fundo Municipal de Cultura de São José dos Campos.
Será um show com a batucada de 180 crianças beneficiadas pelo projeto.
