Evento Regional: A A3P COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE
O programa A3P, Agenda Ambiental na Administração Pública, é um programa do Ministério do Meio Ambiente criado como resposta da administração pública à necessidade de enfrentamento das graves questões ambientais e procura contribuir para a melhoria da eficiência do órgão público, com menos gastos e menor impacto sobre o meio ambiente.
A Administração Pública é uma grande consumidora de recursos naturais, e de bens e serviços, nas suas atividades meio e finalísticas. Dessa forma, revisando seus padrões de produção e consumo e adotando novos referenciais de sustentabilidade socioambiental, será indutora de novos critérios e práticas. Neste sentido uma das oportunidades mais significativas para a implementação de medidas de defesa ao meio ambiente é justamente através das licitações e contratações públicas.
No intuito de debater e sensibilizar nossos servidores e gestores públicos sobre a necessidade de se adotar os princípios do programa A3P e o propiciar um debate técnico sobre aspectos legais sobre das licitações e contratações públicas sustentáveis, convidamos a sua instituição a participar do evento.
Dirigido a funcionários e gestores públicos dos diversos poderes e esferas de governo da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, o evento é gratuito e limitado à capacidade do auditório. Inscrições pelo e-mail a3p@sjc.sp.gov.br, informando nome, instituição, telefone e e-mail.
Programação:
8h30 – Credenciamento
9h – Mesa de Abertura
9h20min – Palestra: “A3P - Agenda Ambiental na Administração Pública. Como economizar recursos públicos, ter eficiência na gestão e proteger a natureza”.
Dioclécio Luz – Gerente do Projeto A3P no Ministério do Meio Ambiente
10h20 – Palestra: "Fundamentos jurídicos e o entendimento do TCU sobre as Contratações Públicas Sustentáveis".
Dra. Teresa Villac – Comissão Permanente de Sustentabilidade da Consultoria-Geral da União
11h30 – Mesa redonda
12h – Encerramento do Evento Regional
14h às 16h – Oficina dirigida a servidores previamente selecionados sobre Contratações Públicas Sustentáveis e reunião técnica de trabalho sobre implementação da A3P.
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
(12) 3909-4513
e-mail: semea.redecom@sjc.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
(12) 3909-4513
e-mail: semea.redecom@sjc.sp.gov.br
