Brasil comemora pela primeira vez dia Nacional das RPPN's

                                    

                                                                                                foto: RPPN Alto do Deco

Nesta quarta (31) , o Brasil comemora pela primeira vez o dia nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural. O objetivo da data é promover a conservação da natureza e criação de novas reservas. A RPPN é uma categoria de unidade de conservação que visa preservar a diversidade biológica existente em áreas particulares. Prevista no Sistema de Nacional de Unidades de Conservação desde 2000, esta categoria de proteção permite que desenvolvam atividades educacionais de pesquisas cientificas e turismo recreativo dentro de seus limites.

Segundo a Confederação Nacional das RPPNs existem no Brasil 1.475 reservas, que protegem aproximadamente 771 mil hectares de vegetação nativa.

Em São Francisco Xavier existem três RPPNs:  Alto do Deco, O Primata e Reserva dos Muriquis todas inclusas dentro da APA Estadual São Francisco Xavier

A criação de RPPN é um ato voluntário de proprietários que decidem pela conservação do patrimônio natural existente em suas áreas, sem que isso ocasione perda de direito da propriedade.

SOS Mata Atlântica e Repsol Sinopec Brasil apoiarão projetos que beneficiem Unidades de Conservação

A SOS Mata Atlântica e a Repsol Sinopec Brasil lançam hoje, 11, edital que destina R$ 300 mil ao apoio de projetos que fortaleçam parques e reservas na Mata Atlântica e em ambientes marinhos com o objetivo de aproximar a sociedade brasileira das Unidades de Conservação (UCs) públicas e privadas. As propostas poderão ser enviadas até o dia 28 de fevereiro.

                                                                Edital aqui!

Os projetos devem ter o valor máximo de R$ 30 mil e podem contemplar atividades para engajamento de voluntários, estímulo à visitação, formação de guias, monitoramento participativo, atividades educativas e de pesquisa entre outras ações que tragam mais presença para as UCs. Podem participar instituições privadas com ou sem fins-lucrativos, tais como associações, fundações, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) ou consultorias.

“O apoio às Unidades de Conservação, sobretudo marinhas, está diretamente ligado aos pilares da SOS Mata Atlântica. Entre nossas principais causas estão a valorização dos parques e reservas e a proteção do mar”, diz Marcia Hirota, diretora executiva da SOS Mata Atlântica. “A parceria com a Repsol Sinopec Brasil em editais anteriores viabilizou a execução de projetos em 25 UCs que somam mais de 1 milhão de hectares protegidos na zona costeira da Mata Atlântica, além de terem proposto a criação de três novas Unidades de Conservação”, afirma Diego Igawa Martinez, biólogo da SOS Mata Atlântica.

A SOS Mata Atlântica, ao longo de seus 31 anos, já apoiou mais de 500 UCs públicas e privadas no bioma Mata Atlântica e ambientes costeiros e marinhos. Em 2010, teve início a parceria com a Repsol Sinopec Brasil no programa Costa Atlântica e esse trabalho conjunto já beneficiou 27 iniciativas em 10 estados, com aporte de mais de R$ 1 milhão.

“Investimos na criação de oportunidades sociais, sendo a proteção e a conservação da biodiversidade e dos recursos que ela nos proporciona um aspecto essencial. Nossos investimentos em meio ambiente estão direcionados para preservação da biodiversidade marinha, pesquisa, educação e sensibilização, que se traduzem na parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica”, destaca Leonardo Junqueira, CEO da Repsol Sinopec Brasil.

Sobre a Fundação SOS Mata Atlântica

A Fundação SOS Mata Atlântica atua desde 1986 na proteção dessa que é a floresta mais ameaçada do país. A ONG realiza diversos projetos nas áreas de monitoramento e restauração da Mata Atlântica, proteção do mar e da costa, políticas públicas e melhorias das leis ambientais, educação ambiental, campanhas sobre o meio ambiente, apoio a reservas e Unidades de Conservação, dentre outros. Todas essas ações contribuem para a qualidade de vida, já que vivem na Mata Atlântica mais de 72% da população brasileira. Os projetos e campanhas da ONG dependem da ajuda de pessoas e empresas para continuar a existir. 

Sobre a REPSOL SINOPEC BRASIL

A Repsol Sinopec Brasil acaba de completar 20 anos no Brasil. Hoje, concentra suas atividades no setor de exploração e produção de petróleo e gás nas bacias de Campos, Espírito Santo e Santos e está entre as maiores produtoras do país. O cuidado do meio ambiente e a proteção da biodiversidade são compromissos essenciais para a Companhia, que estabelece sua atuação baseada em critérios de responsabilidade e transparência. Orientada por essas premissas, a Repsol Sinopec mantém ao longo de 12 anos a parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, apoiando programas para a proteção e sustentabilidade dos ambientes marinhos e costeiros, restauração florestal e educação ambiental por meio dos programas Costa Atlântica, Florestas do Futuro e A Mata Atlântica é Aqui!.

fonte: https://www.sosma.org.br/

Prefeitura prepara Plano Municipal da Mata Atlântica e Cerrado

                                Foto: Divulgação


Nesta terça-feira (9), a Prefeitura de São José dos Campos realizou uma oficina de preparação para a construção do Plano Municipal de Conservação e Restauração da Mata Atlântica e Cerrado - PMMAeC  com a participação do corpo técnico da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade e entidades ambientais, acadêmicas e de pesquisa.

O objetivo é definir, de forma participativa, as áreas e estratégias prioritárias do PMMAeC de São José dos Campos, com a coordenação da consultoria Ambiental Consulting e Marimar, parceria da Fundação SOS Mata Atlântica, que atua no fomento à elaboração dos planos municipais e sua implantação.

Além da equipe da Prefeitura, foram convidados a integrar o grupo de trabalho representantes de órgãos e entidades ambientais, atores de restauração florestal e instituições acadêmicas e de pesquisa, tais como a Universidade de Taubaté - Unitau, Universidade do Vale do Paraíba - Univap, Universidade Estadual Paulista - Unesp,  Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe, Universidade de São Paulo - Usp, Instituto Ecológico e de Proteção aos Animais - IEPA, Conselho Gestor da APA de São Francisco Xavier, Instituto Ipê, Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM, Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, entre outras.

O processo de elaboração do Plano contempla o diagnóstico dos remanescentes florestais do município, com base na análise de dados e mapas, definição de objetivos, áreas e ações prioritárias para conservação, seguindo-se das etapas de aprovação do plano, implementação, e ações de monitoramento e avaliação.

Desde dezembro está disponível uma pesquisa online de percepção ambiental para que a sociedade dê sua opinião sobre diversos aspectos do meio ambiente local. A pesquisa é uma etapa preliminar do trabalho de construção do Plano, cujos dados serão aproveitados no diagnóstico.

Plano Municipal

O Plano Municipal da Mata Atlântica e Cerrado é um instrumento que visa normatizar a proteção e o uso destes biomas em nível municipal. Sua elaboração está prevista na Lei Nacional da Mata Atlântica (nº 11.428/2006), bem como na Lei do Cerrado (Lei Estadual 13.550/2009).

O Plano deve apontar ações prioritárias e áreas para a conservação e recuperação da vegetação nativa e da biodiversidade da Mata Atlântica e do Cerrado, com base em um mapeamento dos remanescentes no município. Deve também integrar-se aos planos municipais e regionais correlatos, tais como o Plano Diretor Municipal, Plano Municipal de Saneamento Básico, Plano de Bacia Hidrográfica e o Zoneamento Ecológico-Econômico.

Mata Atlântica e Cerrado

Os Biomas Mata Atlântica e Cerrado são considerados Hotspots mundiais, ou seja, algumas das áreas mais ricas em biodiversidade e mais ameaçadas do planeta.

Os remanescentes de vegetação nativa da Mata Atlântica, que se estendiam originalmente por aproximadamente 1.300.000 km2 em 17 estados do território brasileiro, estão hoje reduzidos a cerca de 22% de sua cobertura original e encontram-se em diferentes estágios de regeneração. Apenas cerca de 8,5% estão bem conservados em fragmentos acima de 100 hectares.

Segundo maior bioma brasileiro, o Cerrado recobria originalmente 18,2% do estado de São Paulo e atualmente recobre apenas 1%. No Vale do Paraíba o Cerrado é o bioma mais ameaçado.

As legislações de proteção aos biomas abrem a possibilidade para os municípios atuarem proativamente na defesa, conservação e recuperação dos remanescentes florestais da Mata Atlântica e do Cerrado.

Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

UBS faz Campanha de Vacinação contra Febre Amarela

Começa hoje quarta -feira (10) a Campanha de Vacinação contra Febre Amarela no distrito de São Francisco Xavier. Você que ainda não está imune, atente-se aos horários:

Durante a semana das 7:00 as 17:00 h
Neste sábado e domingo: 8:00 as 17:00 h

Contra indicações:

Criança menores de 6 meses;
Portadores de Imunodeficiências, Neoplasias;
Pacientes vivendo com HIV;
Pacientes que fazem quimioterapia;
Gestantes (necessita analise de caso);
Paciente com histórico de reação anafilática (alérgica a ovos);
Pacientes com mais de 60 anos (somente com autorização médica por escrito);
Mães que estão amamentando crianças menores de 6 meses.

Conheça os primatas paulistas em um clique

   Álbum virtual de figurinhas expõe os hábitos desses encantadores animais

Que tal conhecer o costume de dez espécies de primatas, que habitam no estado de São Paulo? Você sabia que eles sofrem graves ameaças, inclusive de extinção?

Ao entrar na publicação virtual, produzida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) e pela Comissão Permanente de Proteção dos Primatas Nativos do Estado de São Paulo, você terá acesso a informações e ilustrações sobre esse grupo especial de animais.

Os primatas são mamíferos, que possuem diversas características semelhantes entre si, tais como cinco dedos nas mãos e nos pés e a capacidade, em sua maioria, de se locomover em pé. Dependem de áreas naturais para viver e muitas espécies estão ameaçadas ou em risco de extinção, principalmente pela diminuição das florestas onde vivem.

Ao falar em macacos ou primatas, é comum recordar de gorilas, de chimpanzés ou de orangotangos. Esses animais são primatas, mas não são espécies brasileiras. Os primatas paulistas são diferentes e apresentam características como tamanho menor e cauda que permite sua locomoção pelos galhos das árvores.

Você pode colaborar com a preservação desse grupo de animais não comprando macacos, não comercializando, não matando nem soltando após um cativeiro. A preservação das florestas e das matas são primordiais. Elas são o território natural dos primatas.

Agora CLIQUE no álbum e entre no mundo dos Primatas Paulistas, se apaixone por eles e seja mais um na luta pela sua preservação.

FONTE: http://www.ambiente.sp.gov.br

Governo prorroga prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural

O presidente Michel Temer, assinou, na última sexta-feira (29), decreto que prorroga até 31 de maio deste ano o prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Inicialmente, o período seria encerrado em 31 de dezembro do 2017.

O Cadastro Ambiental Rural é um registro público obrigatório para todos os imóveis rurais e reúne informações ambientais das propriedades. Os dados são usados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a inscrição no CAR é o primeiro passo para a obtenção da regularidade ambiental do imóvel. Nele, o produtor deve fornecer informações como os dados do proprietário, comprovação de posse e informações do terreno, das áreas de interesse social e das áreas de utilidade pública, além da localização de vegetação nativa e áreas de preservação.

A obrigatoriedade da adesão ao CAR está prevista no Código Florestal, vigente desde 2013. Segundo o Palácio do Planalto, quem não se inscrever poderá sofrer punições como, por exemplo, ser impedido de tomar crédito rural em agências bancárias.

Como fazer o cadastro:

 - Acesse a página do CAR na INTERNET;

 - Módulo Cadastro: Baixe o programa Módulo de Cadastro e instale no computador;

Baixe imagens: As imagens de satélite disponíveis para cadastramento do imóvel devem ser instaladas no programa Módulo Cadastro. Você pode utilizar imagens armazenadas em disco ou obtê-las da internet. Nos dois casos, selecione o estado, a cidade e então aperte a opção baixar. Repita o procedimento selecionando municípios conforme a localização do imóvel;

 - Cadastro do imóvel: Na opção Cadastro de Imóveis acesse o botão cadastrar novo imóvel e selecione o tipo de imóvel que irá cadastrar. Depois de identificar o responsável pelo cadastramento, forneça dados e informações de identificação do proprietário ou possuidor. No final, responda ao questionário, fornecendo informações complementares sobre a situação do imóvel. Selecione Finalizar e armazene o protocolo que será emitido;

 - Enviar cadastro: Após finalizar o cadastro ou retificação do Imóvel Rural, é necessário enviá-lo ao SiCAR pela internet para emissão do Recibo de Inscrição CAR. Selecione a opção gravar para envio. Após salvar o arquivo, acesse a opção enviar. Localize e selecione o arquivo e então envie apertando o botão correspondente. Em caso de sucesso você receberá uma mensagem de confirmação;

 - Retificação do cadastro: Esse passo só pode ser realizado informando o número de inscrição do CAR. Caso perceba que cometeu algum erro ou precise complementar informações para que possa retificar o cadastro, o número deverá ser enviado ao SiCAR, com emissão do recibo de inscrição;

 - Análise do imóvel: As inscrições recebidas pelo SiCAR serão submetidas às regras de validação e análise automática e passarão por análise e validação por parte de órgão competente, dos documentos e informações apresentados. Pendências e inconsistências serão comunicadas ao responsável pela inscrição, para que seja feita a adequação, se necessário, das informações declaradas.

FONTE: g1.globo 

Edital de Pagamento por Serviços Ambientais Mata Ciliar - CURTA DURAÇÃO

OBJETIVO: Seleção de produtores rurais para participação em Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais para incentivar ações de curto prazo para a proteção de vegetação nativa em áreas de preservação permanente (entorno de nascentes e lagos, faixas marginais de cursos d’água, topo de morro, etc) e fragmentos de vegetação nativa que apresentem potencial de regeneração natural.

Ações	Valores pagos
Implantação de cerca	R$10,00/metro linear de cerca
Implantação de aceiros	R$2,40/metro linear de aceiro
Plantio de espécies fixadoras para adubação verde	R$600,00/hectare

 REQUISITOS:

•         Inscrição no CAR (Cadastro Ambiental Rural);
•          Áreas de até 4 Módulos Fiscais (48 hectares);
•         Inexistência de pendências no CADIN (Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais);
•      Inscrição estadual de produtor rural;
•          Área deve apresentar potencial de regeneração natural;

TERRITÓRIO CONTEMPLADO:

                        Distrito de São Francisco Xavier

          

INSCRIÇÃO E INFORMAÇÕES:

Subprefeitura de São Francisco Xavier - Equipe Área de Proteção Ambiental São Francisco Xavier

Início: 01 de dezembro de 2017

Término: 09 de Abril de 2018

 ACESSE:

EDITAL PSA COMPLETO CORRIGIDO