Secretaria de Meio Ambiente promove reunião em novembro para apresentar a parceiros o Pagamento por Serviços Ambientais
Marcelo Pedroso
Editor de Cidades
Um projeto ambiental pioneiro, implantado em quatro cidades do Brasil e com convênios assinados em outros nove municípios, entre os quais São José dos Campos, foi apresentado na última semana na 12ª COP 12 (Conferência das Partes) da CDB (Conferência sobre Diversidade Biológica) das Nações Unidas, na Coreia do Sul.
A iniciativa prevê o pagamento de bônus aos produtores rurais que protegem suas áreas de vegetação nativa e adotam práticas de conservação de uso e de manejo do solo. A ideia é replicar em nível mundial a experiência brasileira de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), cujo principal objetivo é garantir a conservação da natureza e economia com a proteção de mananciais de abastecimento público de água. Em tempos de crise hídrica, um projeto sob medida.
“Nossas iniciativas estão bem alinhadas com as metas e compromissos da ONU”, disse Guilherme Karam, da Fundação Boticário de Proteção à Natureza, coordenador do projeto Oásis.
Segundo Karan, este momento de crise é importante para o engajamento da sociedade. “Na região de vocês, por exemplo, que corre o risco da crise hídrica, é mais fácil demonstrar e convencer a sociedade”, afirmou.
São José. No dia 20 de novembro, acontece em São José uma reunião para a apresentação do PSA local, que será desenvolvido de forma piloto na bacia do rio do Peixe, em São Francisco Xavier.
“Temos R$ 313 mil alocados no Fundo de Serviços Ecossistêmicos e agora buscamos parceiros para o projeto”, afirmou o diretor de Planejamento da Secretaria de Meio Ambiente de São José, Ricardo Carneiro Novaes.
Segundo Novaes, serão convidados para o encontro representantes de entidades governamentais, institutos e ONGs.
“Queremos formar um grande leque de parcerias. Vamos chamar, por exemplo, representantes da WWF, ONGs locais e órgãos públicos como a Sabesp, Cesp, Secretaria de Agricultura. Tem muita gente olhando para a nossa bacia com atenção neste momento.”
Com as parcerias consolidadas, a proposta é lançar o edital de chamamento de interessados no projeto até o final do ano. “A bacia do rio do Peixe, pega boa parte do distrito. A ideia é começar de montante para juzante, de cima para baixo. Temos ali algo entre500 e 700 produtores e devemos abranger 10% na primeira fase”, afirmou Novaes.
O valor de referência para o pagamento dos produtores deve ficar em R$ 300 por hectare, por ano.
Projeto de lei tramita há 7 anos
Um projeto de lei que regulamenta o pagamento por serviços ambientais em nível federal tramita há sete anos no Congresso (PL 792/2007), sem previsão para ser aprovado. “Os royalties do petróleo seriam usados para pagar os produtores, mas há dois anos essa discussão foi mudada”, disse Guilherme Karan, coordenador do projeto Oásis.
Usuários da água pagam pelo serviço
As fontes pagadoras do PSA podem ser as prefeituras, companhias de água que dependem da conservação das bacias hidrográficas, empresas de mineração ( medidas compensatórias acordadas com o Ministério Público), doações de ONGs, empresas de bebidas e o próprio setor agrícola, que depende da água para o seu negócio.
Editor de Cidades
Um projeto ambiental pioneiro, implantado em quatro cidades do Brasil e com convênios assinados em outros nove municípios, entre os quais São José dos Campos, foi apresentado na última semana na 12ª COP 12 (Conferência das Partes) da CDB (Conferência sobre Diversidade Biológica) das Nações Unidas, na Coreia do Sul.
A iniciativa prevê o pagamento de bônus aos produtores rurais que protegem suas áreas de vegetação nativa e adotam práticas de conservação de uso e de manejo do solo. A ideia é replicar em nível mundial a experiência brasileira de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), cujo principal objetivo é garantir a conservação da natureza e economia com a proteção de mananciais de abastecimento público de água. Em tempos de crise hídrica, um projeto sob medida.
“Nossas iniciativas estão bem alinhadas com as metas e compromissos da ONU”, disse Guilherme Karam, da Fundação Boticário de Proteção à Natureza, coordenador do projeto Oásis.
Segundo Karan, este momento de crise é importante para o engajamento da sociedade. “Na região de vocês, por exemplo, que corre o risco da crise hídrica, é mais fácil demonstrar e convencer a sociedade”, afirmou.
São José. No dia 20 de novembro, acontece em São José uma reunião para a apresentação do PSA local, que será desenvolvido de forma piloto na bacia do rio do Peixe, em São Francisco Xavier.
“Temos R$ 313 mil alocados no Fundo de Serviços Ecossistêmicos e agora buscamos parceiros para o projeto”, afirmou o diretor de Planejamento da Secretaria de Meio Ambiente de São José, Ricardo Carneiro Novaes.
Segundo Novaes, serão convidados para o encontro representantes de entidades governamentais, institutos e ONGs.
“Queremos formar um grande leque de parcerias. Vamos chamar, por exemplo, representantes da WWF, ONGs locais e órgãos públicos como a Sabesp, Cesp, Secretaria de Agricultura. Tem muita gente olhando para a nossa bacia com atenção neste momento.”
Com as parcerias consolidadas, a proposta é lançar o edital de chamamento de interessados no projeto até o final do ano. “A bacia do rio do Peixe, pega boa parte do distrito. A ideia é começar de montante para juzante, de cima para baixo. Temos ali algo entre500 e 700 produtores e devemos abranger 10% na primeira fase”, afirmou Novaes.
O valor de referência para o pagamento dos produtores deve ficar em R$ 300 por hectare, por ano.
Projeto de lei tramita há 7 anos
Um projeto de lei que regulamenta o pagamento por serviços ambientais em nível federal tramita há sete anos no Congresso (PL 792/2007), sem previsão para ser aprovado. “Os royalties do petróleo seriam usados para pagar os produtores, mas há dois anos essa discussão foi mudada”, disse Guilherme Karan, coordenador do projeto Oásis.
Usuários da água pagam pelo serviço
As fontes pagadoras do PSA podem ser as prefeituras, companhias de água que dependem da conservação das bacias hidrográficas, empresas de mineração ( medidas compensatórias acordadas com o Ministério Público), doações de ONGs, empresas de bebidas e o próprio setor agrícola, que depende da água para o seu negócio.
