Projeto tem como objetivo o incentivo à geração de serviços ecossistêmicos em 38 municípios
Elisabeth Almeida
O Mosaico Mantiqueira, colegiado que reúne as Unidade de Conservação da Serra da Mantiqueira, realizou no dia 17 de março, em Passa Quatro-MG, uma oficina para a elaboração do Programa PSA Mosaico Mantiqueira, que propõe a implantação do mecanismo de pagamento por serviços ambientais nos trinta e oito municípios abrangidos pelo Mosaico, cobrindo três estados: Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
O encontro contou com a presença de conselheiros do Mosaico, além de representantes de instituições de governo e da sociedade civil atuantes no tema, como a ANA (Agencia Nacional de Águas), a TNC (The Nature Conservancy), a Agevap (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), o Instituto Oikos, a Crescente Fértil, o Instituto Superação e a prefeitura de Extrema, pioneira em PSA no Brasil, a fim de apresentarem seus projetos e visões do processo, quais foram os principais desafios, como foram superados, propostas e perspectivas para o futuro. Dentre os convidados estavam membros do IEF (Instituto Estadual da Floresta) de Minas Gerais, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí (MG) e das prefeituras de São José dos Campos, Delfim Moreira, Itanhandu, Passa Quatro e Cruzeiro, que já possuem o programa ou ainda pretendem implantar o programa em suas cidades. O prefeito de Passa Quatro, Paulo José de Almeida Brito, também presente, manifestou seu apoio à iniciativa.
O PSA vem sendo consolidado na forma de uma retribuição, seja ela financeira ou em melhorias de infraestrutura, destinada aos produtores rurais que preservam ou recuperam áreas de floresta dentro de suas propriedades, gerando serviços ambientais que a médio e longo prazo contribuirão com o bem-estar da sociedade. Em resumo, quando um proprietário abre mão de uma área produtiva para conservá-la e proteger uma nascente, por exemplo, ele ajuda o vizinho, o município e a sociedade em geral. “Porém é bom destacar é que o PSA não é um projeto e sim uma ferramenta usada para um objetivo muito maior, que é fazer do território municipal um produtor de serviços ambientais, preservar seus mananciais, sua biodiversidade e poder utilizar esses mecanismos como desenvolvimento econômico da região”, explicou Paulo Henrique Pereira, secretário de Meio Ambiente de Extrema, cidade do sul de Minas.
O secretário executivo do Mosaico Mantiqueira, Luis Felipe Cesar, explicou que implantar um PSA específico para a Serra da Mantiqueira é uma estratégia de valorização dos ecossistemas de montanha do Brasil, contribuindo para que o país estabeleça políticas voltadas para esses ambientes. “As montanhas são reconhecidas mundialmente como provedoras de serviços ambientais às áreas mais baixas, sobretudo com relação ao fornecimento de água”.
Para a especialista em Recursos Hídricos da Agevap, Ana de Castro Costa, a expansão do PSA em diversos municípios é de grande importância. “Nossa idéia é sempre de atingir o maior número possível de iniciativas e quanto mais programas de PSA estiverem acontecendo no entorno da Serra da Mantiqueira, para nós é melhor por que ajuda a divulgar. Além disso, quando a implantação desse projeto tem êxito, como em Extrema, as pessoas criam curiosidade e se interessam mais em aderir e preservar o meio ambiente”. Ainda segundo Ana Costa, a oficina foi proveitosa pelas experiências que foram compartilhadas. “O evento teve uma troca de informações muito boa e faz muita falta este tipo de integração, já que o exemplo de um pode servir para o outro. Acho que esse evento deveria ser periódico, tanto pela troca de idéias quanto para o fortalecimento do programa”.
O Mosaico Mantiqueira foi criado em 2006 pelo Ministério do Meio Ambiente com o objetivo de integrar a gestão das áreas protegidas dessa região e fortalecer as várias ações já existentes para a conservação do seu patrimônio natural e cultural, nos 38 municípios dos três principais estados do país: Rio de janeiro, São Paulo e Minas Gerais. A área de abrangência do Mosaico é de 729.138 hectares, sendo que 434.108 hectares correspondem à APA (Área de Proteção Ambiental) da Serra da Mantiqueira. O conjunto de Unidades de Conservação desse território é representando por um Conselho Consultivo coordenado pelo chefe da Floresta Nacional de Passa Quatro, Edgard Andrade.
A Serra da Mantiqueira representa a região mais fria e úmida ao leste da América do Sul e, juntamente com a Serra do Mar, constitui uma cadeia montanhosa alta relevância para a biodiversidade, geologia, geomorfologia e hidrologia, tornando-se assim mantenedora de serviços ecossistêmicos fundamentais para a população humana do sudeste do brasil.
Nas fotos, mesas de debate e participantes do evento.
fonte: http://www.mosaicomantiqueira.org.br/site/mosaico-mantiqueira-realiza-oficina-para-construcao-de-programa-de-pagamento-por-servicos-ambientais/
