FORMAÇÃO DE NUPDEC

Governo adota Fossa Séptica Biodigestora desenvolvida na Embrapa como política pública

Simplicidade, baixo custo e eficiência para o meio ambiente e – especialmente – para a saúde da família do produtor rural. A Fossa Séptica Biodigestora, tecnologia desenvolvida pela Embrapa Instrumentação (São Carlos, SP) há pouco mais de 15 anos, agora é recomendada e faz parte de política pública do Ministério das Cidades.

A tecnologia social foi definida como referência no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os agricultores familiares e trabalhadores rurais podem receber subsídio para construção ou reforma de banheiro e instalações sanitárias, desde que o tratamento do esgoto gerado ocorra de acordo com um dos modelos definidos na Portaria 268, de 22 de março deste ano.

De acordo com Marcelo Barreto Martiniano, analista de infraestrutura do Ministério das Cidades, o valor adicional de R$ 2.500,00, previsto no programa para a construção de cisternas ou de soluções de tratamento de efluentes, é um benefício específico para os produtores da região do Semiárido, onde a deficiência nessa área é maior.

“A meta do programa é atender 35 mil unidades rurais em todo o País”, explica Barreto. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estão fazendo análise das propostas apresentadas pelas entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos públicos representantes dos agricultores familiares.

FONTE: PORTAL DO SANEAMENTO BÁSICO

Reunião global da Aliança para as Montanhas

De 11 a 13 de dezembro deste ano será realizada em Roma a Reunião global da Aliança para as Montanhas, que terá como tema “Montanhas sob pressão - Clima, fome, migração”. As inscrições estão abertas, havendo a possibilidade de se propor atividades e exposição de materiais. 

Mais Informações Acesse:

Mountain Partnership

II Agro EcoweB - Congresso Internacional Online de Agroecologia e Permacultura

Há grande quantidade de conhecimentos e informações de base agroecológica gerados por pesquisadores, pelas experiências cotidianas de agricultores (rurais e urbanos) e por outros profissionais de diferentes áreas, que dão suporte à grande diversidade de iniciativas de sucesso no Brasil e em todo o mundo.

No entanto, o acesso a informações qualificadas para apoiar o desenvolvimento da Agroecologia e Permacultura ainda é bastante limitado, face às dificuldades para participar em atividades coletivas, como: congressos, seminários, cursos, entre outras, geralmente presenciais.

É nesse contexto que o Instituto Agriverdes realiza o 2º AgroecoWeb – Congresso Internacional Online de Agroecologia e Permacultura, no período de 04 de Outubro a 10 de Outubro de 2017. Trata-se de uma iniciativa brasileira inédita no mundo.

A programação do 2º AgroecoWeb será composta por palestras abordando assuntos de grande relevância, além de 2 cursos  que serão oferecidos em vídeo aulas durante o evento.

Temos a honra de contar, nesse MEGA EVENTO, com experts em Agroecologia e Permacultura oriundos de diferentes países e continentes, que serão responsáveis pelas palestras e o curso.

MAIS INFORMAÇÕES ACESSE:

http://www.agroecoweb.com.br/ 

Edital Serrapilheira - Financiadora de Pesquisas

O Serrapilheira é uma instituição privada sem fins lucrativos criada para valorizar a ciência e aumentar sua visibilidade e impacto no Brasil. Por meio de dotação de recursos, apoiam projetos de pesquisa e divulgação científica.

O Instituto acaba de divulgar o Edital da CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE PROPOSTAS Nº 1 (2017) disponível em anexo ou através do link http://bit.ly/2ucXBXm

O prazo final para envio de projetos é dia 15 DE SETEMBRO DE 2017, às 15h (horário de Brasília).

Condições para aceitação de inscrições

• Os candidatos devem ter recebido grau de doutor depois de 1º de janeiro de 2007. Essa condição poderá ser ajustada em até dois anos para mulheres com filhos. Assim, mulheres com um único filho deverão ter obtido seu grau de doutora depois de 1º de janeiro de 2006, e mulheres com dois ou mais filhos, depois de 1º de janeiro de 2005.
• Os candidatos deverão ser detentores de cargo permanente em universidade, instituto ou entidade (pública ou privada) brasileira que realize pesquisa científica. Isso inclui professores (concursados) e pesquisadores. Esta Chamada exclui pós-doutorandos, professores substitutos e alunos de pós-graduação.
• Os candidatos devem ser vinculados a universidades, institutos ou entidades sediadas no Brasil, públicas ou privadas, e que realizem pesquisa científica. Os projetos devem ser conduzidos no país, embora se admita que parte da atividade seja desenvolvida no exterior, como o trabalho de campo ou trabalhos colaborativos de pesquisa. Pesquisadores estrangeiros ou filiados a instituições estrangeiras não estão diretamente qualificados para receber financiamento do Serrapilheira, e não há portabilidade de nossas dotações para outros países.

ONU abre concurso de vídeos para jovens que lutam contra as mudanças climáticas

O concurso é fruto de uma parceria entre a UNFCCC, o Programa de Bolsas do PNUD e do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e a TVE.

Jovens engajados em iniciativas para combater as mudanças climáticas estão convidados a participar de uma competição de vídeos promovida pelo Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) e pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). 

O vencedor receberá como prêmio uma viagem de ida e volta para participar da 23ª Conferência do Clima da ONU,   evento que acontecerá em Bonn (Alemanha), de 6 a 17 de novembro de 2017.

Para concorrer, os jovens deverão enviar um vídeo sobre um projeto que eles próprios criaram em um das duas áreas temáticas abordadas pela competição:
> “Cidades resilientes e respeitadoras do clima” ou
> “Oceanos e mudança global do clima”.

Além de participar da conferência, o premiado terá também a oportunidade de atuar como jovem repórter, auxiliando a equipe de redação das Nações Unidas com vídeos, artigos e publicações em redes sociais.

Como participar?

Para participar da competição, basta ter entre 18 e 30 anos de idade e fazer um vídeo envolvente de no máximo três minutos de duração, usando qualquer tipo de câmera. 
O vídeo deve ser enviado por meio do site tvebiomovies — acesse o link abaixo informado  — e deve mostrar uma iniciativa criada pelo participante sobre uma das duas categorias temáticas: 
1) Cidades resilientes e respeitadoras do clima; ou 
2) Oceanos e mudança global do clima.

1) Construir cidades e comunidades sustentáveis é um dos principais caminhos para a redução das emissões de gases do efeito estufa e para a adaptação aos impactos inevitáveis das mudanças do clima. Dentro dessa categoria, os vídeos devem mostrar iniciativas sobre um dos temas abaixo:
◾A implementação de ideias/soluções que levem em conta as questões climáticas sobre como promover a sustentabilidade em comunidades/áreas urbanas, incluindo ações sobre energia limpa, transporte limpo, hortas comunitárias, reciclagem e redução de resíduos e outros projetos para reduzir emissões;
◾A construção de resiliência a impactos climáticos, como ondas de calor e inundações, por meio do plantio de árvores por exemplo, aumentando os espaços verdes e criando barreiras às inundações;
◾Ações para aumentar a conscientização pública e advogar por mudanças no nível político no que tange à necessidade de redução das emissões de gases do efeito estufa e de construção de resiliência.

2) A segunda temática — “Oceanos e mudança global do clima” — chama atenção para as consequências do aquecimento global para os oceanos. Atualmente, os mares correspondem a 97% de toda a água do planeta. Eles geram emprego para 200 milhões de pessoas e são fonte primária de proteína para 3 bilhões de seres humanos. A degradação dos ecossistemas marinhos representa, portanto, uma séria ameaça a comunidades e a países inteiros.

Os oceanos absorvem grande parte do aumento da temperatura e 30% do dióxido de carbono produzido por humanos, o que está contribuindo para níveis mais elevados de acidez e de volume, ameaçando muitas comunidades costeiras. Dentro dessa categoria, os vídeos devem mostrar projetos ou ações sobre um dos temas abaixo:
◾A restauração de regiões pantanosas e de manguezais que atuem como proteção contra tsunamis e intrusão de água salgada;
◾A construção de diques e outros mecanismos de defesa contra o aumento do nível do mar;
◾O aumento do conhecimento científico para melhorar a qualidade dos oceanos;
◾Atividades que aumentem a conscientização pública sobre a necessidade de construir resiliência no que tange aos oceanos e às formas de reduzir emissões de CO2, para que os mares fiquem mais protegidos.

O prazo para participar da Global Youth Video Competition 2017 vai até 18 de agosto. 

Inscrições: http://biomovies.tve.org/en/

VIII SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE ÁREAS PROTEGIDAS E INCLUSÃO SOCIAL

Esta disponível o Edital para Submissão de Trabalhos aos Grupos de Trabalho e para propostas de Eventos Paralelos do VIII SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE ÁREAS PROTEGIDAS E INCLUSÃO SOCIAL / III ENCONTRO LATINO-AMERICANO SOBRE ÁREAS PROTEGIDAS E INCLUSÃO SOCIAL.

   O SAPIS/ELAPIS é o mais importante encontro brasileiro reunindo a academia, populações tradicionais e setor  público. 

O SAPIS / ELAPIS 2017 ocorrerá nos dias 18 a 21 de outubro de 2017, na Faculdade de Direito da UFF, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Veja em anexo o Edital e a Programação Preliminar do evento!

Edital:  https://goo.gl/Zi2WKw

Programação Preliminar: https://goo.gl/2xGbL3

Para maiores informações, acesse a página do evento - www.sapis2017.com.br e escreva um e-mail para sapis2017@gmail.com.

Guia para Elaboração de Políticas Públicas Municipais e Estaduais de PSA

Este guia foi elaborado por TNC, Fundação Grupo Boticário, GIZ e MMA, e foi Lançado no evento Fórum Brasil de Gestão Ambiental, evento da ANAMMA ocorrido em Julho/2017.

                "Documento orientador para formulação de políticas públicas de Pagamento por Serviços Ambientais. Conceitualmente, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) são transações econômicas em decorrência de atividades que promovem ou incentivam a preservação e conservação dos serviços providos pelos ecossistemas (os chamados serviços ecossistêmicos).
   O reconhecimento de que os ecossistemas são provedores de uma grande diversidade de benefícios para as sociedades – econômicos, sociais e ambientais – constitui um forte argumento para a elaboração de políticas públicas para a conservação da natureza. Aliado a essa questão, há que se mencionar que tais serviços ecossistêmicos estão, inclusive, disciplinados no artigo 41 da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei n° 12.651/2012), comumente conhecida como Código Florestal Brasileiro. 
   Avançam no país experiências que usam instrumentos econômicos como forma de incentivar condutas ambientalmente corretas. Em geral é esse o mecanismo utilizado para a formulação de políticas públicas de PSA. Trata-se de um mecanismo complementar aos inúmeros instrumentos de comando e controle já presentes na legislação ambiental brasileira.
    Nesse sentido, o presente guia tem como objetivo fornecer conceitos, exemplos práticos e apresentar os elementos e aspectos principais a serem tratados na normatização legal de políticas públicas de PSA, oferecendo, principalmente aos formuladores dessas políticas, uma orientação para a normatização legal pretendida."
 (Guia para Elaboração de Políticas Públicas Municipais e Estaduais de PSA, 2017)


Para interessados o guia já está disponível para download gratuito no site do MMA e em breve será disponibilizado também nas páginas da Fundação Boticário e TNC:

Desrespeito as REGRAS para EVENTOS

ALERTA aos ATLETAS corredores de MONTANHA !!
Seja um atleta legal...não participe de corridas i-Legais !!

Com a criação dos Critérios para a autorização de provas de Corrida de Montanha e semelhantes, em novembro de 2016, no âmbito do ICMBio válido para os territórios da APA Federal da Serra da Mantiqueira, do Parque Nacional do Itatiaia e da Floresta Nacional de Passa Quatro, os organizadores das provas estão obrigados por lei a planejarem os trajetos, atendendo à normas técnicas, legais e ambientais, definidas com o objetivo de reduzir ao mínimo ou mesmo evitar impactos ambientais negativos nestes Unidades Federais especialmente protegidas (Parque, APA e FLONA).

Infelizmente, em 2017 até da data de hoje, 3 Corridas de Montanha na APA da Mantiqueira foram realizadas SEM Autorização Ambiental e serão autuadas.

INDOMIT 2017 em São B. do Sapucaí foi realizada sem Autorização Ambiental !
KTR - Kailash Trail Run Campos do Jordão 2017 foi realizada sem Autorização Ambiental ! Short Mission 2017 foi realizada sem Autorização Ambiental !

Temos ainda a informação oficial do ICMBio que a prova KTR - KAILASH TRAIL RUN Passa Quatro 2017, programada para acontecer no próximo sábado, 24-junho, sequer protocolou qualquer documentação ou estudos prévios, conforme determinam as Regras. Representantes da KTR – Kailash Trail Run participaram da criação dos CRITÉRIOS que agora eles próprios ignoram, demonstrando desprezo pela Conservação da Mantiqueira e pelo esforço dos órgãos públicos e DA sociedade civil em ordenar o uso público nas Cristas da Mantiqueira. Se realizar o evento neste final de semana a KTR - Kailash Trail Run estará irregular e será autuada (pela terceira vez !!) pelo órgão ambiental (ICMBio-APA Mantiqueira).

INFORME-SE. NÃO PARTICIPE de provas que não atendem as normas ambientais. EXIJA dos organizadores das provas a apresentação da autorização ambiental.

Participar de provas de corrida de montanha SEM Licença Ambiental, faz mal para o currículo dos atletas e mais ainda para a Serra da Mantiqueira. As empresas que promovem provas sem autorização estão sendo autuadas pelo órgão ambiental responsável e deverão pagar multa, além de terem de reparar os danos.

Não passe batido. Faça do seu esporte e da sua energia, uma alavanca positiva em defesa da saúde e do meio ambiente. Compartilhe essa ideia!

Associação de Montanhismo e Proteção da Mantiqueira

II Simpósio de Revitalização de Rios Urbanos

Programa Produtor de Água - Chamamento Público 001/2017/ANA

Lançamento do edital de Chamamento Público 001/2017/ANA, que visa selecionar projetos de revitalização de bacias para recebimento de apoio técnico e financeiro da ANA, no âmbito do Programa Produtor de Água.

Poderão participar desta Chamada Pública, órgãos e entidades da administração direta e indireta dos Municípios, Estados e Distrito Federal, além de consórcios públicos.

Outras instituições como ONGs, comitês de bacia, empresas, etc, podem aderir aos projetos, por meio de parcerias.

O edital prevê o repasse de até R$1.000.000,00 (um milhão de reais) por projeto.

As propostas deverão ser submetidas, exclusivamente pelo SICONV (www.convenios.gov.br/siconv) , até o dia 01/09/2017.

Para maiores informações, entrar em contato, preferencialmente, pelo e-mail produtordeaguaedital2017@ana.gov.br.

O edital está em anexo. Solicitamos a gentileza de repassá-lo a potencias interessados.

Fonte: Flávio Hermínio de Carvalho

Especialista em Recursos Hídricos

ANA – Agência Nacional de Águas

Coordenação de Implementação de Projetos Indutores