Simplicidade, baixo custo e eficiência para o meio ambiente e – especialmente – para a saúde da família do produtor rural. A Fossa Séptica Biodigestora, tecnologia desenvolvida pela Embrapa Instrumentação (São Carlos, SP) há pouco mais de 15 anos, agora é recomendada e faz parte de política pública do Ministério das Cidades.
A tecnologia social foi definida como referência no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os agricultores familiares e trabalhadores rurais podem receber subsídio para construção ou reforma de banheiro e instalações sanitárias, desde que o tratamento do esgoto gerado ocorra de acordo com um dos modelos definidos na Portaria 268, de 22 de março deste ano.
De acordo com Marcelo Barreto Martiniano, analista de infraestrutura do Ministério das Cidades, o valor adicional de R$ 2.500,00, previsto no programa para a construção de cisternas ou de soluções de tratamento de efluentes, é um benefício específico para os produtores da região do Semiárido, onde a deficiência nessa área é maior.
“A meta do programa é atender 35 mil unidades rurais em todo o País”, explica Barreto. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estão fazendo análise das propostas apresentadas pelas entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos públicos representantes dos agricultores familiares.
FONTE: PORTAL DO SANEAMENTO BÁSICO
