O Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) e da Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental (ReCESA), oferece o 2º Curso a distância de autoinstrução Planos de Saneamento Básico.
O curso é dirigido aos gestores e técnicos de municípios, governos estaduais, prestadores de serviços, consórcios, associações de municípios, agências reguladoras e outras entidades relacionadas ao saneamento, além da sociedade civil interessada no tema.
O objetivo principal do curso é apoiar os municípios na elaboração de seus Planos de Saneamento Básico, em conformidade à Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico.
O conteúdo foi organizado em sete módulos de autoinstrução, sem tutoria, que totalizam 40h de estudos, divididas em leituras de textos-base e textos complementares, além de vídeos e exercícios. Ao final, o participante que concluí-lo com aproveitamento mínimo de 75% receberá um certificado de participação.
O curso é gratuito e as inscrições devem ser feitas de 11 a 20 de novembro de 2014 no Portal Capacidades por meio do endereço: