CONVOCAÇÃO COMAM

Prezados(as) Senhores(as) Conselheiros(as),

Servimo-nos deste para:  

1 – CONVOCÁ-LOS para a próxima reunião ordinária do COMAM, que ocorrerá no dia 10 de dezembro do corrente ano, às 14h, no Auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEA, sito Avenida Olivo Gomes, nº 100, Parque da Cidade – Santana.

2 - Encaminhar:

a) Minuta de Ata da Reunião Ordinária ocorrida em 22/10/2014;

Se possível, favor encaminhar por e-mail as eventuais alterações para a Minutas de Atas, no intuito facilitar a discussão e aprovação desta, na próxima reunião.

     

3 – Informá-los sobre a pauta:

1. Aprovação da minuta de Ata pendente;

2. Proposta de alteração da Lei Completar Nº428/2010, que  "estabelece as normas relativas ao parcelamento, uso e ocupação do solo em São José dos Campos e dá outras providências";

3. Proposta de alteração da Lei Municipal 5097/97, "que estabelece definições e normas para vegetação de porte arbóreo no território urbano do município e dá outras providências";

4. Aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para 2015.

5. Encaminhamentos Gerais.

 

Atenciosamente,

 

Secretaria Executiva
Conselho Municipal de Meio Ambiente
São José dos Campos