quarta-feira, 25 de março de 2015
Instalada comissão especial da PEC das Terras Indígenas
Instalada comissão especial da PEC das Terras Indígenas
Antonio Araújo / Câmara dos Deputados
Representantes indígenas participaram da reunião e também estarão no lançamento da Frente Parlamentar em defesa dos Povos Indígenas.
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Emenda à Constituição das Terras Indígenas (PEC215/00) elegeu, nesta terça-feira (17), presidente o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT)
Leitão foi o único a concorrer ao cargo e recebeu 19 votos. Para a relatoria foi designado o deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR). A sub-relator Proposta de ia será ocupada por Valdir Colatto (PMDB-SC).
O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) será o primeiro vice-presidente; Bilac Pinto (PR-MG), o segundo vice-presidente; e Luiz Nishimori (PR-PR), o terceiro vice-presidente.
A chamada de PEC das Terras Indígenas transfere do Executivo para o Congresso a decisão final sobre a criação e a modificação de terras indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. Atualmente, essa função é atribuída à Fundação Nacional do Índio (Funai).
Argumentos
Leitão disse que o trabalho do colegiado será pautado pelo equilíbrio. “O debate criado pelo próprio governo é de que essa PEC vai atrapalhar a vida do índio, mas isso não é verdade, nós vamos abrir para o debate democrático” Segundo o novo presidente, o tema deve ser discutido em todas as suas vertentes, sem enfatizar o “discurso xiita” de que a PEC prejudica os índios.
Leitão disse que o trabalho do colegiado será pautado pelo equilíbrio. “O debate criado pelo próprio governo é de que essa PEC vai atrapalhar a vida do índio, mas isso não é verdade, nós vamos abrir para o debate democrático” Segundo o novo presidente, o tema deve ser discutido em todas as suas vertentes, sem enfatizar o “discurso xiita” de que a PEC prejudica os índios.
Na opinião do relator, existem “inúmeros argumentos” de que o Congresso pode assumir a competência de demarcar terras indígenas, como o fato de ter sido o próprio Legislativo responsável pela criação da Funai. "Quem disse o que a Funai pode fazer foi o Congresso Nacional, se disse o que pode fazer, pode dizer o que não pode", concluiu.
Serraglio defendeu o que chamou de “paridade de armas” para solucionar o conflito acerca da responsabilidade pela demarcação, ponto central da PEC. Para ele ambos, o Executivo e o Congresso, devem ter a oportunidade de se pronunciar sobre o assunto: “os dois (Congresso e Funai) têm de ter canhão, os dois têm de ter fuzil”.
Índios na Câmara
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) estima que cerca de 50 indígenas vão comparecer à Câmara dos Deputados nesta terça-feira à tarde, quando está previsto o relançamento daFrente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) estima que cerca de 50 indígenas vão comparecer à Câmara dos Deputados nesta terça-feira à tarde, quando está previsto o relançamento daFrente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas.
Íntegra da proposta:
Reportagem - Emanuelle Brasil
Edição – Regina Céli Assumpção
Edição – Regina Céli Assumpção
Fonte: Secretaria Executiva do Mosaico Mantiqueira
Cartilha de Financiamentos para Pequenos e Médios Produtores Rurais
Gostaríamos de informar que no dia 04/03/2015 o CEBDS fez o lançamento da Cartilha de Financiamentos para Pequenos e Médios Produtores Rurais com viés sustentável. A cartilha pode ser obtida diretamente no site do CEBDS ou clicando aqui.
O lançamento foi realizado em parceria com o Pacto Global da ONU em seu evento sobre agricultura sustentável na Fundação Espaço Eco.
A cartilha foi desenvolvida pelo Grupo de Trabalho 4F – GT4F (agricultura sustentável) e tem como objetivo levar conhecimento sobre diversas linhas de financiamentos existentes no país, de origem governamental e privada, nacional ou estadual, aos pequenos e médios produtores rurais. Com isso espera-se colaborar para que se aumente o acesso dos produtores a essas informações melhorando consequentemente sua produtividade e qualidade de vida. O foco das linha endereçadas envolvem financiamento para agricultura de baixo carbono, regularização ambiental, mudanças no sistema produtivo com estimulo a adoção de técnicas como integração Lavoura Pecuária Floresta – iLPF.
A cartilha, disponibilizada em meio digital, será enviada ao maior número possível de instituições que se relacionem direta/indiretamente com os pequenos e médios produtores, de forma a atingi-los.
Pedimos aos nossos associados que nos ajudem na distribuição desse material, originalmente pensamos em enviar a cartilha diretamente para asinstituições mencionadas no arquivo anexo. Desse modo pedimos a vocês que verifiquem se deixamos alguma instituição chave de fora e se tem indicações dos melhores contatos para enviarmos dentro das previstas na lista.
As instituições que tiverem interesse tem liberdade para imprimir o material e fazer sua própria divulgação. Nesse caso é permitido a mesma que coloque sua logo na contracapa com o texto “impresso por” ou “Apoiado por”. A versão para gráfica está disponível aqui.
Estamos a disposição para quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos que se façam necessários.
Atenciosamente,
André Ramalho
Assessor Técnico
Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável
Brazilian Business Council for Sustainable Development (BCSD Brazil)
versão digital do Jornal Serra da Mantiqueira edição de março
Caro Leitor,
Segue abaixo o link para download da versão digital do Jornal Serra da
Mantiqueira edição de março.
Repassem para seus amigos e boa leitura.
Todos as edições do jornal estão disponível para download no nosso site.
A Redação.
Editora Serras da Mantiqueira Ltda
/ 3923 1826
Filme sobre nova lei florestal começa a ser exibido nos cinemas no dia 30/3
O documentário “A Lei da Água – Novo Código Florestal” começa a ser exibido no dia 30/3, em cinemas de várias capitais do País.
Dirigido por André D’Elia e com produção executiva de Fernando Meirelles, o filme retrata a polêmica sobre as mudanças da nova lei florestal (12.651/2012), que revogou o antigo Código Florestal, de 1965, e que prevê o que deve ser conservado e pode ser desmatado nas propriedades rurais e cidades brasileiras.
O filme é produzido pela Cinedelia e coproduzido pela O2 Filmes, de Meirelles. O ISA é um dos parceiros da produção, além de WWF-Brasil, Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e Bem-Te-Vi Diversidade.
O documentário será exibido por meio de financiamento coletivo na internet: uma campanha de crowdfunding promovida pelo Catarse, iniciada na segunda (2/3) e que vai até o dia 30/3, levará a obra a sessões em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Curitiba, Porto Alegre e Belo Horizonte (veja como participar).
Para viabilizar sua distribuição e levar o filme a grandes públicos, serão oferecidas sessões únicas para cada cidade. Quando for atingido o valor mínimo necessário para a exibição em uma sala, ela será confirmada e outra sessão para essa mesma cidade será aberta para compra. O longa não possui fins lucrativos e toda a verba gerada será revertida para a divulgação e exibição em universidades, escolas, sindicatos rurais e comunidades.
Ao fim de cada sessão, haverá um debate especial sobre o filme e a distribuição de uma cartilha sobre a nova lei florestal. “Em um momento como o que estamos vivendo, de crise hídrica, o público tem solicitado cada vez mais exibições do filme, até mesmo para entender o Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional”, explica André D’Elia.
Além disso, também estão sendo organizados cinedebates com organizações da sociedade civil, movimentos sociais, escolas, universidades e comunidades por todo o País (saiba mais).
Ambientalistas e ruralistas
Realizado ao longo de 16 meses, com entrevistas em Brasília, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, “A Lei da Água” dá voz a ambientalistas, cientistas, ruralistas e agricultores que acompanharam de perto a controversa tramitação do novo Código Florestal no Congresso.
O filme alerta sobre as consequências do novo Código Florestal – que anistiou 29 milhões de hectares desmatados ilegalmente em todo País – e sobre o que ainda pode ser feito para evitar mais prejuízos ao meio ambiente. O impacto sobre a capacidade da floresta de proteger e abastecer mananciais de água e, assim, prevenir crises como as que afetam São Paulo hoje, por exemplo, é um dos temas centrais da produção.
O documentário vem a público no momento em que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADins) contra a Lei.
“O Código Florestal Brasileiro deve ser bom para a agricultura, deve ser bom para a floresta e deve ser cumprido. Espera-se que o público compreenda as questões relacionadas à lei, podendo decidir por si próprio o que é melhor para o Brasil. E que vença a melhor ideia!”, afirma o diretor.
Uma exibição gratuita do filme:"Lei da Água - Novo Código Florestal", ocorrerá em 27/03/15, a partir das 19h00, na Câmara Municipal de Santa Isabel, localizada à Praça Prefeito Hyeróclio Eloy Pessoa de Barros, 33 - Jardim Monte Serrat - Santa Isabel - SP (ao lado do Ginásio Municipal).
Mais informações, ligue: - Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário
Obs: Leve este filme para sua cidade. Visite e saiba mais: https://aleidaaguafilme.
Seminário "Soluções Sustentáveis para a Crise Hídrica : Água e Reuso
O Seminário "Soluções Sustentáveis para a Crise Hídrica : Água e Reuso, será realizado em Comemoração ao dia Mundial da Água no dia 27/03/2015 (6º feira) às 09:00 horas no Centro de Treinamento em Educação Ambiental - Auditório DAEE .
CBH-PS
Secretaria Executiva do
Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul - CBH-PS
Largo Santa Luzia, 25 - Taubaté - SP CEP - 12010-510
Fone
Informamos que por motivos técnicos o site do CBH-PS está com problemas e não há previsão para normalização.
Solicitamos a compreensão e pedimos desculpas pelos transtornos causados.
Jornal Palavras 83
No link abaixo, novo jornal da ALAVRAS.
Notícias sobre o CAR e Pré escola em SFX
http://alavras.blogspot.com.br/2015/02/jornal-palavras-83.html
Série Parques do Brasil – Parque Nacional do Itatiaia - SOS Mata Atlântica
Série Parques do Brasil – Parque Nacional do Itatiaia
26/02/2015
O Parque Nacional (Parna) de Itatiaia é uma unidade de conservação de proteção integral da natureza localizada em uma área de 28.084,100 hectares no Maciço do Itatiaia, na Serra da Mantiqueira, entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Criado em junho de 1937, Itatiaia é o Parque mais antigo do Brasil. Seu nome é de origem tupi e significa penhasco cheio de pontas, pedra pontuda. Seu relevo se destaca, e o Parque é conhecido por abrigar em seu alguns dos picos mais altos do Brasil, chegando a 2.791 metros no seu ponto culminante, o Pico das Agulhas Negras.
Vida do Parque
A fauna e a flora do parque são bastante diversificadas, devido principalmente à diferença de altitude de seu relevo e ao clima variado. Na encosta voltada para o Vale do Paraíba, predomina a Mata Atlântica com fauna e flora ricas e exuberantes, herbácea e possui o maior índice de endemismos, ou seja, é composta por espécies que só ocorrem ali, como bromélias e orquídeas entre outras.
A fauna da parte baixa é mais rica, propicia mais abrigo para mamíferos, como a paca, o quati e inclui animais ameaçados, como o lobo-guará e a onça-parda. Também possui grande diversidade de pássaros, como o beija-flor (colibri, beija-flor-de-cor-roxa entre outros), assim como tucanos-de-bico-verde e guachos. A importância do Itatiaia para a conservação de espécies de aves é grande tendo em vista os frugívoros de grande porte e as espécies habitantes das partes altas.
Outras atrações
Pico das Agulhas Negras
O Parque possui atrativos na Parte Alta e Parte Baixa da unidade.
Na Parte Alta encontram-se atrativos naturais como o Pico das Agulhas Negras, Maciço das Prateleiras, Morro do Couto, Vale do Aiuruóca, Asa de Hermes, Abrigo Rebouças, Abrigo Massena, Abrigo Água Branca, Pedra Assentada, Ovos da Galinha, Pedra do Sino, Pedra do Altar, Travessia Ruy Braga, Travessia Serra Negra, Travessia Rancho Caido.
Já na Baixa: encontram-se o Mirante do Último Adeus, Pedra de Fundação, Centro de Visitantes, Lago Azul, Piscina Natural do Maromba, Cachoeira Itaporani, Cachoeira Véu de Noiva e os Três Picos.
Como visitar
Itatiaia é administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
É cobrado ingresso para o interior do Parque, por dia, variando de RS 1,10 a R$ 25, a depender de fatores como o dia da semana, o número de dias que serão gastos dentro do Parque e se o visitante é morador do entorno ou não. Para saber detalhes sobre os valores dos ingressos, acesse o site do ICMBio.
O Parque fica na divisa entre os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, na Serra da Mantiqueira. Fica ao sudoeste do Estado do Rio de Janeiro, nos municípios de Itatiaia e Resende, e a sudoeste do Estado de Minas Gerais, abrangendo os municípios de Itamonte e Bocaina de Minas (veja localização no Google Maps).
Sede do Parque (parte baixa)
Saindo do Rio de Janeiro ou São Paulo, o visitante deve seguir pela Rodovia Presidente Dutra (BR 116) até a cidade de Itatiaia, na altura do km 318. A viagem dura aproximadamente 2h 30min vindo do Rio de Janeiro e 3 horas saindo de São Paulo. Em Itatiaia seguir por mais 5 km pela BR-485 até a entrada principal do Parque.
Planalto (parte alta)
Saindo do Rio de Janeiro ou São Paulo, o visitante deve seguir pela Rodovia Presidente Dutra (BR 116) até o povoado de Engenheiro Passos, distante 12 km de Itatiaia. A partir deste povoado seguir pela BR 354, na estrada Rio-Caxambú (Circuito da Águas) por 23 Km, até o local conhecido como Garganta do Registro, a 1.669 metros de altitude. A partir daí começa a subida de 14 km, pela BR-485 até o Posto Marcão por estrada vicinal e mais 3 km até o Abrigo Rebouças.
- Saiba mais no site do ICMBio.
Gratuitade do Google Earth Pro abre novas possibilidades
Funcionando agora sem necessidade do pagamento da licença, software pode ser usado em planejamento, análise e tomada de decisões
Google Earth Pro está disponível sem custos
O Google Earth Pro – que antes custava em torno de 400 dólares – agora funciona sem a necessidade do pagamento de licença. O software é um globo interativo em 3D que pode ser usado em diversas tarefas. Usuários corporativos, governamentais e profissionais de todo o mundo podem aproveitar a visualização de dados, o planejamento de sites e as ferramentas de compartilhamento de informações do Google Earth Pro.
Dentre as novidades da versão Pro em relação à básica, estão as ferramentas de medições (áreas, caminhos 3D, etc), impressão de imagens em alta resolução, criação de filmes, geocodificação de endereços em lote, importação de dados GIS (shape, por exemplo), acesso a ferramenta de criação de mapas, entre outras. Com a versão Pro, o usuário tem à mão um conjunto de recursos avançados direcionados especificamente a profissionais que precisam de uma ferramenta ágil para análises geoespaciais.
Possibilidades
O Google Earth Pro pode ser usado por arquitetos e engenheiros, através de passeios virtuais, medição de áreas, entre outras ações. Para imobiliárias, permite localizar imóveis, avaliar a região próxima, realizar voos virtuais, verificar pontos de maior valorização, etc.. Já os órgãos de governo e ONGs podem usar os recursos de mapeamento e importação de dados de GIS para análise e compartilhamento de dados geográficos.
Ações na área de segurança e defesa também podem ser apoiadas pelo Google Earth Pro, permitindo manter o foco na tarefa e não no uso da ferramenta, já que a interface é amigável a usuários leigos. Empresas ligadas ao setor de rastreamento de bens patrimoniais podem integrar sistemas GPS e RFID, mostrando a localização de qualquer patrimônio em movimento diretamente em uma imagem da Terra, em tempo real. O planejamento e treinamento tático de operações são outras possibilidades para essas empresas.
Corretores de seguros também podem obter uma visualização completa e detalhada de qualquer ponto geográfico em sua região, permitindo a análise e avaliação da localização de um imóvel sem precisar sair do local de trabalho. Por sua vez, veículos de comunicação podem ganhar em conteúdo e profundidade através do uso de mapas e imagens de satélites.
Capacitação
No dia 6 de maio, um curso presencial em São Paulo (SP) irá capacitar os interessados em começar a usar ou ampliar conhecimentos a respeito do software. O curso prático Google Earth Pro vai mostrar, dentre outros assuntos, como obter a versão Pro, baixar arquivos SHP e KMZ do site do IBGE, abrir e visualizar arquivos SHP, editar as propriedades e fazer busca por apontamento, abrir e visualizar arquivos KMZ, fazer busca por conteúdo e editar a aparência, salvar arquivos como KML ou KMZ, entre outros.
Este curso será realizado durante o MundoGEO#Connect 2015, Conferência e Feira de Geomática e Soluções Geoespaciais. Faça sua inscrição antecipada nos cursos e seminários para garantir sua vaga e economizar no investimento. Em 2015, ao se inscrever em DUAS atividades, você poderá escolher MAIS UM curso, seminário ou fórum sem custos. Conheça as opções de inscrição e a grade de atividadesdo MundoGEO#Connect 2015 e garanta sua vaga!
A feira de produtos e serviços do MundoGEO#Connect LatinAmerica terá acesso livre, mediante registro antecipado. As inscrições para os seminários, fóruns cursos já estão disponíveis no site do evento. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail connect@mundogeo.com ou telefones / .
Secretaria Executiva do Mosaico Mantiqueira
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