Objetivo é orientar interessados em emendas parlamentares com foco no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
DA REDAÇÃO
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou três publicações para apoiar a proposição de emendas parlamentares e a elaboração de propostas técnicas vinculadas à ação orçamentária 20LX – Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. O material está disponível para consulta na Internet.
O objetivo é orientar tecnicamente os interessados na submissão e elaboração de emendas parlamentares e propostas de convênio que promovam a ampliação, implementação e consolidação do SNUC.
As emendas parlamentares podem contribuir para o fortalecimento do Sistema, apoiando a criação, gestão e consolidação de unidades de conservação (UC). Já os projetos devem se enquadrar em critérios legais e técnicos, atendendo a normas gerais relativas à convênios no âmbito da esfera administrativa federal e critérios específicos apontados na Ação Orçamentária 20LX – Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
As publicações abordam os temas: Implantação e consolidação do SNUC – ação orçamentária 20LX; Como apoiar o SNUC e; Orientações básicas para apresentação de proposta para a implantação e consolidação do SNUC – ação orçamentária 20LX.
A iniciativa ocorre no âmbito da Cooperação Técnica entre Brasil e Alemanha, por meio do Projeto Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – LifeWeb.
Link para baixar as publicações: http://www.mma.gov.br/
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227
