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Titular da pasta, Ricardo Salles apoiou novas Reservas Particulares do Patrimônio Particular que vão passar a existir no Espírito Santo do Pinhal e em São José dos Campos
O secretário do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou nesta sexta-feira, 11, a criação de duas novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) durante o Seminário Paisagem, Conservação e Sustentabilidade Financeira, que aconteceu em do Espírito Santo do Pinhal, cidade da região oeste Estado. Uma das RPPNs vai ficar na própria cidade. A outra, em São José dos Campos, também no interior.
“Toda a região de Pinhal possuiu grande riqueza de fauna e flora. E merece ter RPPN e ser apoiada pelo governo do estado de São Paulo. É nosso compromisso”, disse Salles durante o evento.
As RPPN são áreas privadas cujos proprietários se comprometem a preservar por iniciativa própria. O proprietário então passa a ter o direito de participar de ações do Estado voltadas à proteção do meio ambiente. Se o imóvel estiver localizado em área rural, o proprietário terá isenção do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural). Se em área urbana, ele será isento do IPTU, desde que isso esteja amparado por alguma lei municipal.
O seminário debateu também o desenvolvimento territorial sustentável aliado à conservação em terras privadas.
Fonte: http://www.ambiente.sp.gov.br/2016/11/11/secretaria-assina-criacao-de-duas-areas-de-protecao-ambiental-no-interior/
