Notícias sobre Projeto Lavras - Rio Limpo e Lei de Zoneamento
quarta-feira, 28 de outubro de 2015
Norte de Minas Gerais pode virar deserto dentro de 20 anos
Segundo o governo do Estado, é preciso investir R$ 1,3 bilhão nas próximas décadas para frear o processo.
Por: CR Mario Covas
Um terço do território de Minas Gerais pode virar "deserto" em 20 anos. A conclusão é de um estudo encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente ao governo mineiro e concluído em março. O desmatamento, a monocultura e a pecuária intensiva, somados a condições climáticas adversas, empobreceram o solo de 142 municípios do Estado.
Se nada for feito para reverter o processo, de acordo com o estudo, essas terras não terão mais uso econômico ou social, o que vai afetar 20% da população mineira. Isso obrigaria 2,2 milhões de pessoas a deixar a região norte do Estado e os vales do Mucuri e do Jequitinhonha.
"A terra perde os nutrientes e fica estéril, não serve para a agricultura nem consegue sustentar a vegetação nativa", afirma Rubio de Andrade, presidente do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas, responsável pelo estudo. A região engloba cerrado, caatinga e mata atlântica.
Segundo o governo do Estado, é preciso investir R$ 1,3 bilhão nas próximas décadas para frear o processo, que já causa danos no semiárido mineiro. Lá estão 88 das 142 cidades consideradas suscetíveis à desertificação.
Vladia Oliveira, professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará, disse que áreas desertificadas são diferentes de desertos naturais porque passam por um acentuado declínio de biodiversidade até se tornarem estéreis. "Já os desertos são ecossistemas com sustentabilidade, ainda que com baixa diversidade. Eles estão vivos".
Vladia Oliveira, professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará, disse que áreas desertificadas são diferentes de desertos naturais porque passam por um acentuado declínio de biodiversidade até se tornarem estéreis. "Já os desertos são ecossistemas com sustentabilidade, ainda que com baixa diversidade. Eles estão vivos".
Programa Nacional
O estudo foi encomendado para o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação, que terá R$ 6 milhões neste ano para combater a desertificação no país.
Andrade diz que, para reduzir o fenômeno, é preciso aumentar as reservas naturais de vegetação e recuperar os recursos hídricos.
O agricultor Geraldo Moreno, 50, dono de três hectares em Espinosa (700 km de BH), já sente as mudanças em sua pequena lavoura de feijão. "Se der para [alimentar] a família dá para comemorar", diz ele, que sustenta mulher e quatro filhos com a terra.
"Aqui não chove quase nada e não tenho dinheiro para adubar a terra. O que salva são as cabras, mas estão magras", diz o mineiro, que recebe verba do Bolsa Família para complementar a renda.
O governo pretende reduzir o espaço destinado ao gado nas áreas de caatinga e restringir atividades prejudiciais ao meio ambiente, como a extração de carvão. "A população tem de se conscientizar de que, se essas ações não forem tomadas, nada mais poderá ser produzido", diz Andrade.
Portal da Anvisa trata de Agrotóxicos
A Anvisa coordena as ações na área de toxicologia no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, com o objetivo de regulamentar, analisar, controlar e fiscalizar produtos e serviços que envolvam riscos à saúde – agrotóxicos, componentes e afins e outras substâncias químicas de interesse toxicológico.
A Agência realiza a avaliação toxicológica para fins de registro dos agrotóxicos, a reavaliação de moléculas já registradas e normatiza e elabora regulamentos técnicos e monografias dos ingredientes ativos dos agrotóxicos. Além disso, coordena o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos nos Alimentos (PARA) e a Rede Nacional de Centros de Informação Toxicológica (Renaciat) e promove capacitações em toxicologia.
Nos links abaixo:
Livro e vídeo sobre uso de Agrotóxicos:
http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/778e308048bc4acba4faaf9a6e94f0d0/Livreto.pdf?MOD=AJPERES
Perguntas e respostas frequentes:
http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/dd74ce0041ebad7f9d8bbd3e2b7e7e4d/Perguntas+e+respostas.pdf?MOD=AJPERES
I SIMPOSIO DE FRUTAS NÃO CONVENCIONAIS
Evento técnico destinado a estudantes das ciências agronômicas, produtores rurais, colecionadores de frutas, chacareiros, sitiantes e profissionais das áreas agronômicas relacionadas ao tema da fruticultura amadora e comercial. Visa a despertar o interesse pelo cultivo de espécies de frutas raras e não convencionais, tanto nativas do território brasileiro quanto exóticas já introduzidas no país, com informações relacionadas à identificação e escolha das espécies, seleção e obtenção de mudas, condições edafoclimáticas mais apropriadas para o cultivo de cada espécie e potencial de cultivo comercial.
PROGRAMAÇÃO
- 08:00 Credenciamento dos participantes
- 08:30 Café da manhã de boas vindas (incluso)
- 09:30 Abertura oficial
- 09:45 Harri Lorenzi ‘Frutas não Convencionais no Brasil’. (Curriculum)
- 10:30 Marco Lacerda (E-jardim.com) 'Avaliação de Novas Fruteiras no Brasil'. (Curriculum)
- 11:30 Helton Jusué Muniz (Sítio Frutas Raras) ‘Domesticação de Fruteiras Silvestres’. (Curriculum)
- 12:30 Almoço (incluso) e visita ao Jardim Botânico Plantarum.
- 14:30 Antonio Morschbacker (Colecionador) Fruteiras da Família Anonaceae (araticuns)'. (Curriculum)
- 15:30 Dr. José Edmar Urano de Carvalho (EMBRAPA) 'Frutas Equatoriais'. (Curriculum)
- 16:30 Lançamento do livro “Frutas no Brasil: Nativas e Exóticas”, com sessão de autógrafos com os autores no Empório Plantarum.
INVESTIMENTO
- 360,00 Inscrição em 3x sem juros no cartão ou em mais vezes pelo PagSeguro
- 330,00 Valor promocional, à vista, via boleto bancário emitido até 14 de outubro
- 297,00 Até 14 de outubro para associados do JBP (à vista no boleto ou depósito)
COMO SE INSCREVER
1 - Entre na Loja Virtual JBP, clicando no botão “INSCREVA-SE” abaixo;
2 - Clique para selecionar “SIMPÓSIO FRUTAS NÃO CONVENCIONAIS”.
3 - Clique em comprar e na próxima página em finalizar;
4 - Digite seu e-mail e prossiga com o cadastro.
2 - Clique para selecionar “SIMPÓSIO FRUTAS NÃO CONVENCIONAIS”.
3 - Clique em comprar e na próxima página em finalizar;
4 - Digite seu e-mail e prossiga com o cadastro.
Obs.: Associado, por favor, entre em contato e solicite seu desconto.
O INVESTIMENTO INCLUI
- 08 horas de evento e visita técnica no Instituto Plantarum;
- Certificado digitalizado, que será enviado por e-mail;
- 2 Coffee Breaks;
- 1 almoço;
- Ingressos do Instituto Plantarum;
- Estacionamento no local.
Obs: Não estão incluídos nestes valores as despesas com livros, hospedagem, jantares e transporte até o local.
GARANTIA DE VAGA
- O simples cadastro na Loja virtual não garante a inscrição. A inscrição somente é efetuada após o pagamento, mediante aprovação da operadora de crédito ou o pagamento do boleto bancário.
CERTIFICADO
- O certificado de participação será emitido com o nome informado no cadastro da Loja Virtual. Caso deseje que o certificado seja emitido com nome diferente do que foi cadastrado na Loja Virtual, entre em contato pelo e-mail curso@plantarum.org.br informando o número do pedido o nome cadastrado na Loja Virtual e o nome que deverá ser inserido no Certificado de participação do evento.
ATENÇÃO
- Em caso de não comparecimento do inscrito ao evento, não haverá qualquer restituição ou crédito do valor pago.
- A transferência da inscrição para outra pessoa poderá ser solicitada até 07 de novembro pelo e-mail curso@plantarum.org.br
- Os arquivos e apresentações utilizados pelos palestrantes podem conter dados que caracterizem propriedade intelectual e/ou sigilo comercial, sendo facultado a seus autores o direito de decidir, ou não, por sua disponibilização. Por esta razão o JBP não se compromete a enviar tais arquivos aos participantes do evento.
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- Os arquivos e apresentações utilizados pelos palestrantes podem conter dados que caracterizem propriedade intelectual e/ou sigilo comercial, sendo facultado a seus autores o direito de decidir, ou não, por sua disponibilização. Por esta razão o JBP não se compromete a enviar tais arquivos aos participantes do evento.
OBSERVAÇÕES:
* O curso possui apenas 200 vagas. As inscrições serão encerradas após o seu preenchimento, com pagamentos efetuados.
** Pagamento via Pagseguro. Sujeito a incidência de juros.
MAIS INFORMAÇÕES:
(19) 3466-5587 - curso@plantarum.org.br
Atendimento de segunda a segunda, das 9:00hs às 16:00hs.
* O curso possui apenas 200 vagas. As inscrições serão encerradas após o seu preenchimento, com pagamentos efetuados.
** Pagamento via Pagseguro. Sujeito a incidência de juros.
MAIS INFORMAÇÕES:
(19) 3466-5587 - curso@plantarum.org.br
Atendimento de segunda a segunda, das 9:00hs às 16:00hs.
http://www.plantarum.org.br/noticia/eventos/simposio_frutas_n_convencionais-127/
Cartilha sobre agroecologia é lançada na Feira da Reforma Agrária
Publicação é um projeto em desenvolvimento pelo setor de Educação do MST e pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos para uso em escolas.
Por Simone Freire,
Você sabe de onde vem o alimento que você come em casa, na escola, na creche? Aqueles que compramos em nossa rua, no nosso bairro?" É esta a primeira pergunta da cartilha “De onde vem a nossa comida?”, lançada nesta sexta-feira (23), durante o ato político da 1ª Feira Nacional da Reforma Agrária, em São Paulo (SP).
A publicação é um projeto em desenvolvimento pelo setor de Educação do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pela Campanha Permanente
Contra os Agrotóxicos e Pela Vida para uso escolar, com estudantes e
professores. O material aponta para a necessidade de entender a história da
produção agrícola no país e a importância da agroecologia para manutenção da
vida e do meio ambiente.
"Essas cartilhas, que nós camponeses e camponesas estamos elaborando a
partir da nossa história, a partir da nossa prática em produção de alimentos
saudáveis, são para que a população brasileira tenha consciência que é possível
uma outra forma de produção que preserve a natureza e que preserve a vida principalmente",
disse Maria Cristina Vargas, do setor de Educação do MST, durante a
apresentação da cartilha no ato.
Neste sentido, com ilustrações e linguagem próprias, a publicação busca resgatar a relação entre ser humano e natureza, além de mostrar para as novas gerações como este vínculo vem sendo transformado ao longo da história.
Centros urbanos
Foto: Maria Aparecida
Lançar a cartilha durante a Feira da Reforma Agrária e na cidade de São Paulo, uma metrópole que sofre diariamente os impactos da poluição do ar, da água e do meio ambiente, é bastante significativo por dois motivos, explica a coordenadora da Campanha contra os Agrotóxicos. "Um é para dentro do Movimento, que é pensar e fomentar a agroecologia para dentro das escolas e para as nossas crianças", explica.
Por Simone Freire,
Do Brasil de Fato
Você sabe de onde vem o alimento que você come em casa, na escola, na creche? Aqueles que compramos em nossa rua, no nosso bairro?" É esta a primeira pergunta da cartilha “De onde vem a nossa comida?”, lançada nesta sexta-feira (23), durante o ato político da 1ª Feira Nacional da Reforma Agrária, em São Paulo (SP).
"Essas cartilhas, que nós camponeses e camponesas estamos elaborando a
partir da nossa história, a partir da nossa prática em produção de alimentos
saudáveis, são para que a população brasileira tenha consciência que é possível
uma outra forma de produção que preserve a natureza e que preserve a vida principalmente",
disse Maria Cristina Vargas, do setor de Educação do MST, durante a
apresentação da cartilha no ato.
Foto: Alexandre Gonçalves
Neste sentido, com ilustrações e linguagem próprias, a publicação busca resgatar a relação entre ser humano e natureza, além de mostrar para as novas gerações como este vínculo vem sendo transformado ao longo da história.
"Os processos trouxeram impactos muito sérios e foram sendo determinados
pela forma de produção capitalista, o que trouxe mudanças significativas dessa
relação do trabalho com a natureza, ou seja, de realizar a agricultura. Ensinar
educação ambiental para as crianças não é ensinar a separação do lixo. É
ensinar como que a gente recuperar esta relação do ser humano com a natureza.
Como que a criança pode entender que mesmo na cidade ela tem uma relação com a
natureza", explica Nivia Regina da Silva, coordenadora da Campanha
Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
Centros urbanos
Foto: Maria AparecidaLançar a cartilha durante a Feira da Reforma Agrária e na cidade de São Paulo, uma metrópole que sofre diariamente os impactos da poluição do ar, da água e do meio ambiente, é bastante significativo por dois motivos, explica a coordenadora da Campanha contra os Agrotóxicos. "Um é para dentro do Movimento, que é pensar e fomentar a agroecologia para dentro das escolas e para as nossas crianças", explica.
O segundo motivo é pela necessidade de contrapor os materiais de educação
ambiental construídos por empresas. Em resumo, é fazer enfrentamento à forma
como o agronegócio conta a história da agricultura. "Hoje você vê empresas
do agronegócio ensinando uma educação ambiental bastante conservadora e clássica no sentido de apenas separar o lixo e o uso seguro de agrotóxico, mas
sem a gente entender a fundamentação de como essa agricultura do ponto de vista
histórico foi transformada", criticou Nivia.
A partir do lançamento deste projeto piloto da cartilha, a proposta agora é
dialogar com as escolas, fazer os ajustes necessários e expandir seu conteúdo.
"A ideia é no final do ano, a partir das mudanças que a gente vai fazer,
enviar a cartilha para todas as escolas da cidade e do campo", conclui
Nivia.
http://www.mst.org.br/2015/10/24/recontando-a-historia-do-campo-cartilha-sobre-agroecologia-e-lancada-na-1a-feira-nacional-da-reforma-agraria.html
Livro Pagamento por Serviços Ambientais para download
Livro: Pagamento por Serviços Ambientais – da Teoria à Prática – Maurício Ruiz/ITPA - Instituto Terra de Preservação Ambiental
Livro sobre PSA para download, com experiências do ITPA relatadas pelo Mauricio Ruiz, que também disponibiliza exemplares para ONGs, universidades, etc, enfim, para todos nós que percebemos que os serviços ambientais são muito mais valiosos ambientalmente e socialmente que agricultura convencional, pecuária intensiva, agrotóxicos, volume morto, etc – comentário de Galiana Lindoso - https://www.facebook.com/
(*)Mauricio Ruiz, secretário-executivo do ITPA - Instituto Terra de Preservação Ambiental, relata nesse livro sobre a experiência, já com 7 anos de vida, de introduzir o Pagamento por Serviços Ambientais no estado do Rio de Janeiro. Aprenda, da teoria à prática, como é possível remunerar proprietários de terras produtoras de água.
Eleições do Conselho Gestor do Parque Natural Augusto Ruschi
Considerando o término do mandato da Câmara Social do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi, em 2015, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme a Decreto Municipal nº14311/10, convida as comunidades acadêmicas e científicas do município, as entidades ambientalistas e as sociedades e movimentos de moradores de bairros sediadas no entorno do Parque, para participarem do processo de indicação de seus representantes, conforme editais no link abaixo:
"Art. 11 - A documentação citada no Art. 60. deverá ser entregue entre os dias 14 de outubro de 2015 e 28 de outubro de 2015, das 08 horas às 17 horas (exceto sábado, domingo e feriado), na Secretaria de Meio Ambiente (Casa do Café), localizada na Av. Olivo Gomes, nº 100 (Parque da Cidade), CEP: 12.211-420, ou enviada via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEMEA, aos cuidados Comissão Organizadora das Eleições do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – CGPNMAR."
Atenciosamente;
Jeferson R de Oliveira
Dep. Assessoria Ambiental/ SEMEA- SJ dos Campos SP
12 39094533
3º Fórum Anual das Iniciativas Empresariais do GVces
Inscrições no link:
http://comunicacao.gvces.com.br/comunicados/2015/ces/ies-1/index.html?utm_source=Master+List+GVces&utm_campaign=da6f33fb5e-F_rum_ISE_10_Anos10_15_2015&utm_medium=email&utm_term=0_a0b0b216f4-da6f33fb5e-90171309
sexta-feira, 9 de outubro de 2015
Jornal Palavras 89
Notícias sobre Projeto Lavras Rio Limpo, Lei de Zoneamento e Saúde da Família
http://www.alavras.blogspot.com.br/2015/09/jornal-palavras-89.html
VIII Seminário do GPMAI
VIII Seminário do GPMAI (Grupo de Profissionais de Meio Ambiente das Indústrias do Vale do Paraíba)
Dia 10 de novembro de 2015, no SESI em São José dos Campos.
O tema do seminário será : SUSTENTABILIDADE: Desafios & Soluções nas indústrias do Vale.
As inscrições já podem ser feitas pelo site: www.ciespsjc.org.br/confirme. Lembramos que o evento é gratuito e que as vagas são limitadas.
Audiência Pública do Plano Municipal de Cultura
Audiência Pública do Plano Municipal de Cultura
Dia 15/10/2015,
Horário: das 19h00 às 22h00,
Local: Casa de Cultura Julio Neme - Praça Cônego Manzi s/nº - São Francisco Xavier.
Programa de Compensação de Emissões do Itaú
Se você tem projetos que geraram créditos e que possuam cobenefícios socioambientais comprovados, acesse aqui o Edital até o dia 20 de outubro de 2015.
Congresso de Unidades de Conservação aborda a importância dos Mosaicos de Áreas Protegidas
Por Mariana Belmont,
Coordenadora de Comunicação do Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas
Coordenadora de Comunicação do Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas
O Brasil tem vinte mosaicos de áreas protegidas, que incluem praticamente todas as categorias de Unidades de Conservação previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, e demais áreas protegidas. Mosaico é um modelo de gestão que busca a participação, integração e envolvimento dos gestores e da população local que a integram, dessa forma compatibilizam a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e a sustentabilidade em sua área de abrangência.
Dada a importância sobre o tema, o VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, realizado em Curitiba (PR), abriu espaço para um "Seminário de Mosaicos de Áreas Protegidas ", organizado pelo WWF-Brasil e a Rede de Mosaicos de Áreas Protegidas (REMAP). O evento trouxe experiências, necessidades de fortalecimento e uma conversa aberta para debater os melhores caminhos da gestão e conservação.
Ainda na programação o WWF-Brasil lançou o estudo Gestão Integrada de Áreas Protegidas: uma análise da efetividade de mosaicos. O estudo retoma o debate sobre a importância da abordagem regional na gestão de unidades de conservação, trazendo os resultados de um levantamento feito em quatro mosaicos: o da Amazônia Meridional e do Baixo Rio Negro (Amazônia); Sertão Veredas-Peruaçu (Cerrado) e Central Fluminense (Mata Atlântica).
"Trata-se de uma abordagem que pode ser bem sucedida, desde que haja recursos humanos e financeiros para sustentar essa estratégia de atuação ao longo do tempo e que ela esteja internalizada nas políticas públicas de conservação ambiental", explica Mauro Armelin, superintendente de Conservação do WWF-Brasil.
Os Mosaicos de Áreas Protegidas vêm se destacando como um mecanismo eficiente de articulação regional, ordenamento e na gestão do território, ainda assim, muitos avanços são necessários para real implementação dessa figura enquanto política pública, e principalmente a garantia de financiamento e equipes dedicadas especificamente a sua gestão.
Segundo Rogério Rocco, analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação - ICMBio, os mosaicos passaram a representar uma nova arena de construção de políticas públicas socioambientais, que vem se afirmando como um espaço privilegiado para o fortalecimento da conservação ambiental e dos diálogos para a garantia de meio ambiente ecologicamente equilibrado. "O que eram situações de conflito entre a gestão de diferentes áreas protegidas, passou a figurar como um espaço privilegiado de gestão integrada do território, com transparência, solidariedade administrativa e participação social", define.
Juntos, esses mosaicos somam cerca de 16,5 milhões de hectares de áreas protegidas. Que guardam porções significativas da biodiversidade e garantem serviços ecossistêmicos fundamentais. O fornecimento de água e o equilíbrio climático são apenas alguns deles.
Em diversos momentos os mosaicos estiveram em destaque no Congresso, em especial na apresentação de Cláudio Maretti, Presidente do ICMBio, que usou sua fala para apresentar as prioridades atuais e a visão de futuro para o Brasil, na perspectiva das Unidades de Conservação, e foi questionado sobre o papel dos mosaicos sistema de gestão.
"Mosaico permite uma colaboração e uma visão mais ampla e regional. Do ponto de vista do ICMBio eu gostaria que participássemos dos mosaicos, mas que entendêssemos que não é a solução de tudo. Não é a minha responsabilidade liderá-los, mas quero ser parte deles, se os colegas das UCs locais entenderem que é adequado, mas não podemos entender mosaicos como a solução para todos os conflitos e a mudança do modelo econômico." respondeu Maretti.
MMA capacita para projetos em nascentes
Segunda, 05 Outubro 2015 18:30
Estão abertas, a partir desta segunda-feira (05/10), as inscrições
Paulo de Ataújo/MMA
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Nascente preservada: de olho no futuro
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Objetivo do governo federal é ampliar a oferta de água e garantir o abastecimento em 18 regiões metropolitanas
Por: Luciene de Assis - Editor: Marco Moreira
Estão abertas, a partir desta segunda-feira (05/10), as inscrições
para instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos,
interessadas em participar de uma capacitação presencial, com
vistas a apresentar projetos destinados à recuperação de nascentes ou áreas que margeiam corpos
d'água. As áreas técnicas do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Serviço Florestal Brasileiro
(SFB) realizarão, em Brasília, dois cursos de um dia e meio. O primeiro está marcado para
19 e 20/10, e o segundo ocorrerá na sequência, em 21 e 22/10.
As duas capacitações destinam-se a preparar as instituições proponentes para atender às necessidades
As duas capacitações destinam-se a preparar as instituições proponentes para atender às necessidades
criadas pelo Edital nº 01/2015, que trata da Recuperação de Áreas de Preservação Permanente para
Produção de Água. O objetivo desta iniciativa do governo federal, conduzida pelo Ministério do
Meio Ambiente (MMA), no longo prazo, é ampliar a oferta de água e garantir o abastecimento em
18 regiões metropolitanas do país.
INSCRIÇÃO
Cada instituição poderá enviar até dois representantes, que deverão trazer computadores portáteis
INSCRIÇÃO
Cada instituição poderá enviar até dois representantes, que deverão trazer computadores portáteis
e extensão elétrica, arcando também com as despesas relativas a passagens e diárias.
Para se inscrever, é necessário enviar uma mensagem eletrônica para o endereço
fnma@mma.gov.br. No assunto, precisa constar Inscrição Capacitação.
No corpo da mensagem deve informar o nome completo do participante, seu CPF, a data em que
No corpo da mensagem deve informar o nome completo do participante, seu CPF, a data em que
prefere fazer o curso (19 ou 21/10), a instituição que representa e o tipo de vínculo existente,
além de indicar sua função no projeto (coordenador técnico ou responsável financeiro) e o número de
telefone para contato (com DDD).
O objetivo principal da capacitação é permitir aos interessados a compreensão do edital, dos aspectos
O objetivo principal da capacitação é permitir aos interessados a compreensão do edital, dos aspectos
técnicos e financeiros da elaboração de projetos, de metodologias de restauração da vegetação,
além de orientar sobre o preenchimento correto dos dados no Sistema de Convênios do Governo
Federal (Siconv). De acordo com a gerente de Projeto do FNMA, analista ambiental Miriam Miller,
a inscrição só será realizada se o interessado enviar todas as informações solicitadas.
INVESTIMENTO
Conforme o Edital nº 01/2015, publicado em 22/09, serão utilizados R$ 45 milhões para financiar até
INVESTIMENTO
Conforme o Edital nº 01/2015, publicado em 22/09, serão utilizados R$ 45 milhões para financiar até
30 projetos de preservação de Áreas de Preservação Permanente. Cada projeto poderá receber
de R$ 1,5 milhão a R$ 3 milhões com a finalidade de fomentar a recuperação da vegetação.
A expectativa é recuperar até 10 mil hectares em quatro anos.
As propostas selecionadas receberão recursos financeiros não reembolsáveis para a recuperação
As propostas selecionadas receberão recursos financeiros não reembolsáveis para a recuperação
florestal em áreas de preservação permanente, localizadas em bacias hidrográficas cujos
mananciais de superfície contribuam, direta ou indiretamente, para abastecer os reservatórios de
regiões metropolitanas com índice hídrico crítico.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) ? (61) 2028-1165
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) ? (61) 2028-1165
Links:
Acesse aqui o edital
Acesse aqui o edital
fonte: http://mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=1178
Jornal Serra da Mantiqueira edição de Outubro.
Segue abaixo o link para download da versão digital do Jornal Serra da
Mantiqueira edição de Outubro.
Edital FNMA 01/2015 - Recuperação de Áreas de Preservação Permamente para Produção de Água
Os recursos do edital, no valor total de R$ 45 milhões, resultam da parceria entre o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Justiça e a Caixa Econômica Federal, por intermédio de seus órgãos de fomento e de apoio à gestão dos recursos hídricos no país.
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· Podem participar: Instituições públicas municipais; Instituições públicas estaduais; Instituições privadas sem fins lucrativos; Concessionárias de abastecimento de água (somente para recursos do Fundo Socioambiental Caixa).
· O recurso varia de R$1.500.00,00 a R$3.000.000,00
· Só as instituições publicas tem que dar contrapartida, de acordo com a tabela abaixo:
· Não pode haver recurso público para execução do mesmo objeto
· São 4 anos de vigência
· Contempla recurso para educação ambiental e comunicação
· O público beneficiado deve ser assentados da reforma agrária ou agricultores familiares.
· O edital tem 3 principais metas:
ü Meta 1. Mobilização para seleção dos beneficiários diretos e assinatura de termos de compromisso – preferencia aos proprietários que já tem CAR, mas contempla recurso para fazer o CAR de quem não tem.
ü Meta 2. Elaboração e implementação de projetos de recuperação de APP dos imóveis rurais beneficiados e monitoramento do processo de recuperação das áreas – 80% do recurso é para esta fase, permite construção de viveiro e área para armazenamento de sementes.
ü Meta 3. Elaboração de plano regional para pagamento por serviços ambientais – Contempla recurso para a elaboração de um plano de PSA, mas não para a sua implementação.
· Prevê remuneração de equipe terceirizada ou própria em até 20% do valor total.
· Tem um limite máximo de 5% de custos administrativos.
· O prazo para envio de propostas é dia 08/11/2015.
Mais informações:
http://www.mma.gov.br/images/arquivos/apoio_a_projetos/fnma/Edital-fnma-01-2015.pdf
V Encontro Internacional da Governança da Água - "A Governança da Água no Contexto da Escassez Hídrica"
V GovAgua
10 a 13 de novembro de 2015
Auditório do IAG/USP - Rua do Matão, 1.226, Cidade Universitária, São Paulo
Auditório do IAG/USP - Rua do Matão, 1.226, Cidade Universitária, São Paulo
O V GovAgua dá continuidade aos Encontros que se iniciaram em 2007. A finalidade deles têm sido aprofundar e compartilhar conhecimentos e estimular novos caminhos para enfrentar os desafios relacionados com a governança da água. O V Encontro é uma realização conjunta do Grupo de Acompanhamento e Estudos de Governança Ambiental - GovAmb do IEE em parceria com o INCLINE (Nücleo de Apoio à Pesquisa em Mudanças Climáticas) e o IEA (Instituto de Estudos Avançados - através de seu Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade), todos da USP e com o Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do ABC - UFABC. O evento conta com o apoio do IDS e o patrocínio do Grupo Segurador MAPFRE. O evento também faz parte das atividades da parceria que o Grupo GovAmb tem junto ao Projeto Bluegrass - "A invenção do ouro azul: das mobilizações de base pela água até a internacionalização das políticas, uma análise multinível", projeto interinstitucional (França, Estados Unidos, Brasil, México e Perú) que tem apoio da FAPESP.
Em 2015 em virtude da grave crise hídrica que afeta diversas regiões do país, principalmente áreas metropolitanas e macrometropolitanas, o foco está centrado nas diferentes iniciativas da sociedade para enfrentar situações de escassez, visando ampliar os diálogos na busca de agendas que promovam o envolvimento de atores sociais dos diversos segmentos na busca de soluções.
PROGRAMAÇÃO
10/11/2015 - 14h00 às 17h00
Conferência de Abertura: A Crise Global da Água
Bernard Barraqué, Agro ParisTech - École Nationale du Génie Rural, des Eaux et des Fôrets, França
Conferência de Abertura: A Crise Global da Água
Bernard Barraqué, Agro ParisTech - École Nationale du Génie Rural, des Eaux et des Fôrets, França
11/11/2015 - 09h00 às 12h00
Escassez Hídrica e Clima: Desastres e Riscos
Escassez Hídrica e Clima: Desastres e Riscos
Esta sessão visa trazer para o debate os riscos derivados da escassez hídrica e as mudanças climáticas a partir de temas que tem causado grande preocupação entre os círculos científicos, políticos, na mídia e na população em geral.
Estima-se que cerca de 40% da população global viva hoje sob a situação de estresse hídrico. Essas pessoas habitam regiões onde a oferta anual é inferior a 1.700 m3 de água/habitante, limite mínimo considerado seguro pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Além de problemas para o consumo humano, esse cenário, caso se confirme, colocará em xeque safras agrícolas e a produção industrial, uma vez que a água e o crescimento econômico são indissociáveis. A crise hídrica, influenciada pelas alterações climáticas e hidrológicas, é agravada pelas mudanças no uso do solo, pela urbanização intensa, pelo desmatamento em regiões de mananciais e, principalmente, pela falta de saneamento básico e tratamento de esgostos, aumentando a vulnerabilidade das biotas terrestre e aquática e das populações humanas.
A poluição das bacias hídricas é outro fator que agrava a escassez de água disponível nas cidades e acarreta problemas de saúde pública, com aumento de doenças diretamente relacionadas com a qualidade da água. A escassez hídrica também atinge os serviços dos ecossistemas, a biodiversidade aquática e compromete a sustentabilidade de rios, represas, lagos, áreas alagadas e águas subterrâneas, seja pela escassez de água ou pelo excesso de poluição.
Palestrantes da Sessão:
Jeroen Warner, Wageningen University, Holanda
Augusto José Pereira Filho, IAG/USP, Brasil
Myanna Lahsen, INPE/MCTI, Brasil
Jeroen Warner, Wageningen University, Holanda
Augusto José Pereira Filho, IAG/USP, Brasil
Myanna Lahsen, INPE/MCTI, Brasil
Coordenação da Sessão:
Pedro Roberto Jacobi, PROCAM/IEE e FE/USP, Brasil
Pedro Roberto Jacobi, PROCAM/IEE e FE/USP, Brasil
11/11/2015 - 14h00 às 17h00
Conflitos e Justiça Ambiental no Contexto da Escassez Hídrica
Conflitos e Justiça Ambiental no Contexto da Escassez Hídrica
A água, cuja distribuição territorial é desigual na superfície terrestre, vem tornando-se mais escassa com usos intensivos no meio urbano e industrial. Sua apropriação para diferentes usos, assim como sua escassez em quantidade e qualidade resultam em conflitos que se expressam de diferentes formas nos territórios. Em contextos de escassez hídrica, esses conflitos são acentuados pela intensificação da escassez quantitativa da água, que interfere na escassez qualitativa da água. Assim, em cenários nos quais se observa escassez hídrica, observam-se também diferentes possibilidades e modos de apropriação de recursos hídricos escassos.
As diferentes desigualdades socioambientais podem ser refletidas na apropriação dos recursos naturais de forma ampla, e no caso da água, de forma particular. Populações afetadas por escassez hídrica apresentam desigualdades na apropriação da água e também apresentam quadros diferenciados de vulnerabilidade frente aos riscos associados a má qualidade dos recursos hídricos. Trata-se da discussão sobre injustiça ambiental frente a contextos de escassez hídrica e as propostas e caminhos para se obter justiça ambiental e minimizar conflitos.
Palestrantes da Sessão:
Alex Ricardo Caldera Ortega, Universidad de Guanajuato, México
Marcelo Firpo, FIOCRUZ, Brasil
Pedro Luiz Côrtez, ECA/USP, Brasil
Alex Ricardo Caldera Ortega, Universidad de Guanajuato, México
Marcelo Firpo, FIOCRUZ, Brasil
Pedro Luiz Côrtez, ECA/USP, Brasil
Coodenação da Sessão:
Ana Lúcia Britto, UFRJ
Ana Lúcia Britto, UFRJ
12/11/2015 - 09h00 às 12h00 e 14h00 às 17h00
Estratégias Organizacionais: o Estado Frente a Escassez Hídrica - Experiência Internacional
Estratégias Organizacionais: o Estado Frente a Escassez Hídrica - Experiência Internacional
Nos últimos cinco anos, várias regiões no mundo tem passado por um período prolongado de estiagem. Tal experiência expos os limites de modelos de gestão dos recursos hídricos vigentes que priorizam a oferta da água sobre o controle de sua demanda. Estas práticas aplicadas tanto em metrópoles como São Paulo, como em áreas produtoras de alimentos, no caso da Califórnia, se caracterizam-se pela concentração de ações em infraestrutura para a garantia da oferta da água, combinada com investimentos baixos em tratamento de esgoto e o livre consumo de água. Ao impactar países tão diversos é possível observar os desafios de cada situação e as respostas apresentadas por representantes do Estado. Assim, neste painel, serão apresentadas as experiências do Brasil, da Espanha e dos Estados Unidos, com o objetivo de identificarmos suas semelhanças e diferenças.
Quando a escassez hídrica leva a situações de emergência, qual a resposta do Estado?
Como o Estado identifica o momento de agir frente a uma situação de escassez hídrica?
Como a tomada de decisão ocorre nesse contexto?
Os sistemas de gestão e suas instituições são respeitados?
Ao reconhecer que nas regiões atingidas, as atividades produtivas e empresas privadas responsáveis por distribuir água são importantes atores sociais é importante analisar como os diferentes grupos são afetados neste processo?
Como o Estado identifica o momento de agir frente a uma situação de escassez hídrica?
Como a tomada de decisão ocorre nesse contexto?
Os sistemas de gestão e suas instituições são respeitados?
Ao reconhecer que nas regiões atingidas, as atividades produtivas e empresas privadas responsáveis por distribuir água são importantes atores sociais é importante analisar como os diferentes grupos são afetados neste processo?
Estas questões irão nortear a discussão que ocorrerá em dois painéis. O primeiro tratará do contexto internacional, apresentando os casos da Espanha e dos Estados Unidos. No segundo serão discutidos os basos brasileiros do Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará.
A ampla discussão proporcionará a oportunidade de entendermos, mais profundamente, as reações e enfrentamentos diante do contexto nacional e internacional de escassez hídrica.
Palestrantes da Sessão Internacional (línguas utilizadas nesta sessão serão inglês e espanhol):
Doug Parker, California Institute for Water Resources and Strategic Initiative Leader for the Water Initiative, EUA
Jessica Budds, East Anglia University, Reino Unido
Leandro del Moral Ituarte, Universidad de Sevilla, Espanha
Doug Parker, California Institute for Water Resources and Strategic Initiative Leader for the Water Initiative, EUA
Jessica Budds, East Anglia University, Reino Unido
Leandro del Moral Ituarte, Universidad de Sevilla, Espanha
Palestrantes da Sessão Nacional:
Ana Paula Fracalanza, PROCAM/IEE e EACH/USP, São Paulo, Brasil
João Lúcio Farias, COGERH, Ceará, Brasil
Rosa Formiga, UFRJ, Rio de Janeiro, Brasil
Ana Paula Fracalanza, PROCAM/IEE e EACH/USP, São Paulo, Brasil
João Lúcio Farias, COGERH, Ceará, Brasil
Rosa Formiga, UFRJ, Rio de Janeiro, Brasil
Coordenação das Sessões:
Vanessa Empinotti, UFABC
Vanessa Empinotti, UFABC
13/11/2015 - 09h00 às 12h00
Mobilização e Comunicação
Mobilização e Comunicação
Esta sessão visa abordar as formas de mobilização e comunicação frente à falta de água na região Sudeste, em especial no Estado de São Paulo. O objetivo é aprofundar o debate em torno do papel dos movimentos e organizações da sociedade civil que se mobilizam para compartilhar análises e possíveis soluções emergenciais.
Com a proposta de articular a sociedade civil organizada de São Paulo, diversas iniciativas tem se formado no sentido de fornecer informação para a população. Nesse contexto, o maior desafio que se coloca é o da transparência e diálogo entre os diversos setores da sociedade.
É preciso estar claramente identificável a responsabilidade sobre a divulgação de informações - sobretudo no que se refere aos cortes no abastecimento de água e também sobre a implementação de regras claras sobre racionamento.
Serão abordadas questões associadas com a produção e divulgação de informações sobre a crise e suas soluções; a importância de campanhas públicas e mobilização da sociedade e dos governos para a construção conjunta de soluções e engajamentos dos atores.
Palestrantes da Sessão:
Eduardo Geraque, Folha S.Paulo
Marussia Whately, Aliança pela Água
Vanessa Empinotti, UFABC
representante da Ong Artigo 19
Eduardo Geraque, Folha S.Paulo
Marussia Whately, Aliança pela Água
Vanessa Empinotti, UFABC
representante da Ong Artigo 19
Coordenação da Sessão:
Juliana Cibim, IDS
Juliana Cibim, IDS
Inscrições
A capacidade de lotação do auditório é 100 lugares.
Inscrições exclusivamente por email (comunicacao@iee.usp.br) enviando os dados abaixo solicitados e anexando cópia do comprovante de depósito da taxa de inscrição e, no caso de estudantes, comprovante de matrícula ou equivalente.
Nome completo (sem abreviação)
Cargo (se estudante o curso)
Instituição (se estudante a Faculdade e/ou Universidade)
e-mail para contato (não usar Hotmail)
telefone preferencial de contato
A capacidade de lotação do auditório é 100 lugares.
Inscrições exclusivamente por email (comunicacao@iee.usp.br) enviando os dados abaixo solicitados e anexando cópia do comprovante de depósito da taxa de inscrição e, no caso de estudantes, comprovante de matrícula ou equivalente.
Nome completo (sem abreviação)
Cargo (se estudante o curso)
Instituição (se estudante a Faculdade e/ou Universidade)
e-mail para contato (não usar Hotmail)
telefone preferencial de contato
Taxas de Inscrição
até 31/10/2015 após 01/11/2015
Estudantes de Graduação e Pós Graduação R$ 40,00 R$ 50,00
até 31/10/2015 após 01/11/2015
Estudantes de Graduação e Pós Graduação R$ 40,00 R$ 50,00
Profissionais e Docentes R$ 120,00 R$ 150,00
Depósitos devem ser realizados em nome do Instituto de Energia e Ambiente da USP, Banco do Brasil, Agência 7009-2 e Conta Corrente 130411-9.
Recibos serão entregues somente no credenciamento, na recepção do Evento.
Comissão Organizadora - Docentes
Ana Paula Fracalanza, PROCAM/IEE e EACH/USP, Presidente
Juliana Cibim, IDS e GovAmb/IEE/USP
Leandro Luiz Giatti, GovAmb/IEE e FSP/USP
Luciana Travassos, UFABC
Mariana Gutierrez Arteiro da Paz, GovAmb/IEE/USP
Paulo Almeida Sinisgalli, PROCAM/IEE e EACH/USP
Pedro Luiz Côrtes, ECA/USP
Pedro Roberto Jacobi, GovAmb e PROCAM/IEE e FE/USP
Sandra Irene Momm Schult, UFABC
Silvana Zioni, UFABC
Tercio Ambrizzi, INCLINE e IAG/USP
Vanessa Empinotti, GovAmb/IEE/USP e UFABC
Wagner Costa Ribeiro, PROCAM/IEE e FFLCH/USP
Ana Paula Fracalanza, PROCAM/IEE e EACH/USP, Presidente
Juliana Cibim, IDS e GovAmb/IEE/USP
Leandro Luiz Giatti, GovAmb/IEE e FSP/USP
Luciana Travassos, UFABC
Mariana Gutierrez Arteiro da Paz, GovAmb/IEE/USP
Paulo Almeida Sinisgalli, PROCAM/IEE e EACH/USP
Pedro Luiz Côrtes, ECA/USP
Pedro Roberto Jacobi, GovAmb e PROCAM/IEE e FE/USP
Sandra Irene Momm Schult, UFABC
Silvana Zioni, UFABC
Tercio Ambrizzi, INCLINE e IAG/USP
Vanessa Empinotti, GovAmb/IEE/USP e UFABC
Wagner Costa Ribeiro, PROCAM/IEE e FFLCH/USP
Comissão Organizadora - alunos do PROCAM/IEE/USP e Pesquisadores do GovAmb
Adilson Pio da Trindade Junior
Ana Lucia Gerardi Spinola
Estela Macedo Alves
Izabela Santos
Natalia Dias Tadeu
Nicolas Luis Bujak
Adilson Pio da Trindade Junior
Ana Lucia Gerardi Spinola
Estela Macedo Alves
Izabela Santos
Natalia Dias Tadeu
Nicolas Luis Bujak
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