V Encontro Internacional da Governança da Água - "A Governança da Água no Contexto da Escassez Hídrica"

V GovAgua

10 a 13 de novembro de 2015
Auditório do IAG/USP - Rua do Matão, 1.226, Cidade Universitária, São Paulo

O V GovAgua dá continuidade aos Encontros que se iniciaram em 2007. A finalidade deles têm sido aprofundar e compartilhar conhecimentos e estimular novos caminhos para enfrentar os desafios relacionados com a governança da água. O V Encontro é uma realização conjunta do Grupo de Acompanhamento e Estudos de Governança Ambiental - GovAmb do IEE em parceria com o INCLINE (Nücleo de Apoio à Pesquisa em Mudanças Climáticas) e o IEA (Instituto de Estudos Avançados - através de seu Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade), todos da USP e com o Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do ABC - UFABC. O evento conta com o apoio do IDS e o patrocínio do Grupo Segurador MAPFRE. O evento também faz parte das atividades da parceria que o Grupo GovAmb tem junto ao Projeto Bluegrass - "A invenção do ouro azul: das mobilizações de base pela água até a internacionalização das políticas, uma análise multinível", projeto interinstitucional (França, Estados Unidos, Brasil, México e Perú) que tem apoio da FAPESP.

Em 2015 em virtude da grave crise hídrica que afeta diversas regiões do país, principalmente áreas metropolitanas e macrometropolitanas, o foco está centrado nas diferentes iniciativas da sociedade para enfrentar situações de escassez, visando ampliar os diálogos na busca de agendas que promovam o envolvimento de atores sociais dos diversos segmentos na busca de soluções.

PROGRAMAÇÃO

10/11/2015 - 14h00 às 17h00
Conferência de Abertura: A Crise Global da Água
Bernard Barraqué, Agro ParisTech - École Nationale du Génie Rural, des Eaux et des Fôrets, França

11/11/2015 - 09h00 às 12h00
Escassez Hídrica e Clima: Desastres e Riscos

Esta sessão visa trazer para o debate os riscos derivados da escassez hídrica e as mudanças climáticas a partir de temas que tem causado grande preocupação entre os círculos científicos, políticos, na mídia e na população em geral.

Estima-se que cerca de 40% da população global viva hoje sob a situação de estresse hídrico. Essas pessoas  habitam regiões onde a oferta anual é inferior a 1.700 m³ de água/habitante, limite mínimo considerado seguro pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Além de problemas para o consumo humano, esse cenário, caso se confirme, colocará em xeque safras agrícolas e a produção industrial, uma vez que a água e o crescimento econômico são indissociáveis. A crise hídrica, influenciada pelas alterações climáticas e hidrológicas, é agravada pelas mudanças no uso do solo, pela urbanização intensa, pelo desmatamento em regiões de mananciais e, principalmente, pela falta de saneamento básico e tratamento de esgostos, aumentando a vulnerabilidade das biotas terrestre e aquática e das populações humanas.

A poluição das bacias hídricas é outro fator que agrava a escassez de água disponível nas cidades e acarreta problemas de saúde pública, com aumento de doenças diretamente relacionadas com a qualidade da água. A escassez hídrica também atinge os serviços dos ecossistemas, a biodiversidade aquática e compromete a sustentabilidade de rios, represas, lagos, áreas alagadas e águas subterrâneas, seja pela escassez de água ou pelo excesso de poluição.

Palestrantes da Sessão:
Jeroen Warner, Wageningen University, Holanda
Augusto José Pereira Filho, IAG/USP, Brasil
Myanna Lahsen, INPE/MCTI, Brasil

Coordenação da Sessão:
Pedro Roberto Jacobi, PROCAM/IEE e FE/USP, Brasil

11/11/2015 - 14h00 às 17h00
Conflitos e Justiça Ambiental no Contexto da Escassez Hídrica

A água, cuja distribuição territorial é desigual na superfície terrestre, vem tornando-se mais escassa com usos intensivos no meio urbano e industrial. Sua apropriação para diferentes usos, assim como sua escassez em quantidade e qualidade resultam em conflitos que se expressam de diferentes formas nos territórios. Em contextos de escassez hídrica, esses conflitos são acentuados pela intensificação da escassez quantitativa da água, que interfere na escassez qualitativa da água. Assim, em cenários nos quais se observa escassez hídrica, observam-se também diferentes possibilidades e modos de apropriação de recursos hídricos escassos.

As diferentes desigualdades socioambientais podem ser refletidas na apropriação dos recursos naturais de forma ampla, e no caso da água, de forma particular. Populações afetadas por escassez hídrica apresentam desigualdades na apropriação da água e também apresentam quadros diferenciados de vulnerabilidade frente aos riscos associados a má qualidade dos recursos hídricos. Trata-se da discussão sobre injustiça ambiental frente a contextos de escassez hídrica e as propostas e caminhos para se obter justiça ambiental e minimizar conflitos.

Palestrantes da Sessão:
Alex Ricardo Caldera Ortega, Universidad de Guanajuato, México
Marcelo Firpo, FIOCRUZ, Brasil
Pedro Luiz Côrtez, ECA/USP, Brasil

Coodenação da Sessão:
Ana Lúcia Britto, UFRJ

12/11/2015 - 09h00 às 12h00 e 14h00 às 17h00
Estratégias Organizacionais: o Estado Frente a Escassez Hídrica - Experiência Internacional

Nos últimos cinco anos, várias regiões no mundo tem passado por um período prolongado de estiagem. Tal experiência expos os limites de modelos de gestão dos recursos hídricos vigentes que priorizam a oferta da água sobre o controle de sua demanda. Estas práticas aplicadas tanto em metrópoles como São Paulo, como em áreas produtoras de alimentos, no caso da Califórnia, se caracterizam-se pela concentração de ações em infraestrutura para a garantia da oferta da água, combinada com investimentos baixos em tratamento de esgoto e o livre consumo de água. Ao impactar países tão diversos é possível observar os desafios de cada situação e as respostas apresentadas por representantes do Estado. Assim, neste painel, serão apresentadas as experiências do Brasil, da Espanha e dos Estados Unidos, com o objetivo de identificarmos suas semelhanças e diferenças.

Quando a escassez hídrica leva a situações de emergência, qual a resposta do Estado?
Como o Estado identifica o momento de agir frente a uma situação de escassez hídrica?
Como a tomada de decisão ocorre nesse contexto?
Os sistemas de gestão e suas instituições são respeitados?
Ao reconhecer que nas regiões atingidas, as atividades produtivas e empresas privadas responsáveis por distribuir água são importantes atores sociais é importante analisar como os diferentes grupos são afetados neste processo?

Estas questões irão nortear a discussão que ocorrerá em dois painéis. O primeiro tratará do contexto internacional, apresentando os casos da Espanha e dos Estados Unidos. No segundo serão discutidos os basos brasileiros do Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará.

A ampla discussão proporcionará a oportunidade de entendermos, mais profundamente, as reações e enfrentamentos diante do contexto nacional e internacional de escassez hídrica.

Palestrantes da Sessão Internacional (línguas utilizadas nesta sessão serão inglês e espanhol):
Doug Parker, California Institute for Water Resources and Strategic Initiative Leader for the Water Initiative, EUA
Jessica Budds, East Anglia University, Reino Unido
Leandro del Moral Ituarte, Universidad de Sevilla, Espanha

Palestrantes da Sessão Nacional:
Ana Paula Fracalanza, PROCAM/IEE e EACH/USP, São Paulo, Brasil
João Lúcio Farias, COGERH, Ceará, Brasil
Rosa Formiga, UFRJ, Rio de Janeiro, Brasil

Coordenação das Sessões:
Vanessa Empinotti, UFABC

13/11/2015 - 09h00 às 12h00
Mobilização e Comunicação

Esta sessão visa abordar as formas de mobilização e comunicação frente à falta de água na região Sudeste, em especial no Estado de São Paulo. O objetivo é aprofundar o debate em torno do papel dos movimentos e organizações da sociedade civil que se mobilizam para compartilhar análises e possíveis soluções emergenciais.

Com a proposta de articular a sociedade civil organizada de São Paulo, diversas iniciativas tem se formado no sentido de fornecer informação para a população. Nesse contexto, o maior desafio que se coloca é o da transparência e diálogo entre os diversos setores da sociedade.

É preciso estar claramente identificável a responsabilidade sobre a divulgação de informações - sobretudo no que se refere aos cortes no abastecimento de água e também sobre a implementação de regras claras sobre racionamento.

Serão abordadas questões associadas com a produção e divulgação de informações sobre a crise e suas soluções; a importância de campanhas públicas e mobilização da sociedade e dos governos para a construção conjunta de soluções e engajamentos dos atores.

Palestrantes da Sessão:
Eduardo Geraque, Folha S.Paulo
Marussia Whately, Aliança pela Água
Vanessa Empinotti, UFABC
representante da Ong Artigo 19

Coordenação da Sessão:
Juliana Cibim, IDS

Inscrições
A capacidade de lotação do auditório é 100 lugares.
Inscrições exclusivamente por email (comunicacao@iee.usp.br) enviando os dados abaixo solicitados e anexando cópia do comprovante de depósito da taxa de inscrição e, no caso de estudantes, comprovante de matrícula ou equivalente.
Nome completo (sem abreviação)
Cargo (se estudante o curso)
Instituição (se estudante a Faculdade e/ou Universidade)
e-mail para contato (não usar Hotmail)
telefone preferencial de contato

Taxas de Inscrição
                                                                                até 31/10/2015                           após 01/11/2015
Estudantes de Graduação e Pós Graduação         R$ 40,00                                    R$ 50,00

Profissionais e Docentes                                         R$ 120,00                                  R$ 150,00

Depósitos devem ser realizados em nome do Instituto de Energia e Ambiente da USP, Banco do Brasil, Agência 7009-2 e Conta Corrente 130411-9.

Recibos serão entregues somente no credenciamento, na recepção do Evento.

Comissão Organizadora - Docentes
Ana Paula Fracalanza, PROCAM/IEE e EACH/USP, Presidente
Juliana Cibim, IDS e GovAmb/IEE/USP
Leandro Luiz Giatti, GovAmb/IEE e FSP/USP
Luciana Travassos, UFABC
Mariana Gutierrez Arteiro da Paz, GovAmb/IEE/USP
Paulo Almeida Sinisgalli, PROCAM/IEE e EACH/USP
Pedro Luiz Côrtes, ECA/USP
Pedro Roberto Jacobi, GovAmb e PROCAM/IEE  e FE/USP
Sandra Irene Momm Schult, UFABC
Silvana Zioni, UFABC
Tercio Ambrizzi, INCLINE e IAG/USP
Vanessa Empinotti, GovAmb/IEE/USP e UFABC
Wagner Costa Ribeiro, PROCAM/IEE e FFLCH/USP

Comissão Organizadora - alunos do PROCAM/IEE/USP e Pesquisadores do GovAmb
Adilson Pio da Trindade Junior
Ana Lucia Gerardi Spinola
Estela Macedo Alves
Izabela Santos
Natalia Dias Tadeu
Nicolas Luis Bujak