Congresso de Unidades de Conservação aborda a importância dos Mosaicos de Áreas Protegidas

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Por Mariana Belmont,
Coordenadora de Comunicação do Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas

O Brasil tem vinte mosaicos de áreas protegidas, que incluem praticamente todas as categorias de Unidades de Conservação previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, e demais áreas protegidas. Mosaico é um modelo de gestão que busca a participação, integração e envolvimento dos gestores e da população local que a integram, dessa forma compatibilizam a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e a sustentabilidade em sua área de abrangência.

"Os limites entre as áreas protegidas estão só no papel. No Mosaico da Amazônia Oriental, estamos falando de extensões de florestas contínuas, no território não se vê essa distinção de limites. Do ponto de vista da gestão, os Mosaicos formalizam essa realidade prática para as comunidades dessas áreas e do seu entorno. As ameaças às áreas protegidas, que compõem o Mosaico, precisam ser tratadas de forma conjunta já que as soluções muitas vezes precisam ser integradas, e o Mosaico é a ferramenta mais adequada para gerir essa realidade.", comenta Décio Yokota, Coordenador Executivo do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena - Iepé e membro do Mosaico Amazônia Oriental.

Dada a importância sobre o tema, o VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, realizado em Curitiba (PR), abriu espaço para um "Seminário de Mosaicos de Áreas Protegidas ", organizado pelo WWF-Brasil e a Rede de Mosaicos de Áreas Protegidas (REMAP). O evento trouxe experiências, necessidades de fortalecimento e uma conversa aberta para debater os melhores caminhos da gestão e conservação.

Ainda na programação o WWF-Brasil lançou o estudo Gestão Integrada de Áreas Protegidas: uma análise da efetividade de mosaicos. O estudo retoma o debate sobre a importância da abordagem regional na gestão de unidades de conservação, trazendo os resultados de um levantamento feito em quatro mosaicos: o da Amazônia Meridional e do Baixo Rio Negro (Amazônia); Sertão Veredas-Peruaçu (Cerrado) e Central Fluminense (Mata Atlântica).

"Trata-se de uma abordagem que pode ser bem sucedida, desde que haja recursos humanos e financeiros para sustentar essa estratégia de atuação ao longo do tempo e que ela esteja internalizada nas políticas públicas de conservação ambiental", explica Mauro Armelin, superintendente de Conservação do WWF-Brasil.

Os Mosaicos de Áreas Protegidas vêm se destacando como um mecanismo eficiente de articulação regional, ordenamento e na gestão do território, ainda assim, muitos avanços são necessários para real implementação dessa figura enquanto política pública, e principalmente a garantia de financiamento e equipes dedicadas especificamente a sua gestão.

Segundo Rogério Rocco, analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação - ICMBio, os mosaicos passaram a representar uma nova arena de construção de políticas públicas socioambientais, que vem se afirmando como um espaço privilegiado para o fortalecimento da conservação ambiental e dos diálogos para a garantia de meio ambiente ecologicamente equilibrado. "O que eram situações de conflito entre a gestão de diferentes áreas protegidas, passou a figurar como um espaço privilegiado de gestão integrada do território, com transparência, solidariedade administrativa e participação social", define.

Juntos, esses mosaicos somam cerca de 16,5 milhões de hectares de áreas protegidas. Que guardam porções significativas da biodiversidade e garantem serviços ecossistêmicos fundamentais. O fornecimento de água e o equilíbrio climático são apenas alguns deles.

Em diversos momentos os mosaicos estiveram em destaque no Congresso, em especial na apresentação de Cláudio Maretti, Presidente do ICMBio, que usou sua fala para apresentar as prioridades atuais e a visão de futuro para o Brasil, na perspectiva das Unidades de Conservação, e foi questionado sobre o papel dos mosaicos sistema de gestão.

"Mosaico permite uma colaboração e uma visão mais ampla e regional. Do ponto de vista do ICMBio eu gostaria que participássemos dos mosaicos, mas que entendêssemos que não é a solução de tudo. Não é a minha responsabilidade liderá-los, mas quero ser parte deles, se os colegas das UCs locais entenderem que é adequado, mas não podemos entender mosaicos como a solução para todos os conflitos e a mudança do modelo econômico." respondeu Maretti.