Edital de Convocação de Audiências Públicas - Interligação entre as Represas Atibainha (Bacia PCJ) e Jaguari (Bacia Paraíba do Sul)

Prezados(as) Senhores(as) Conselheiros(as),

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convocou quatro audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Interligação entre as Represas Atibainha (Bacia PCJ) e Jaguari (Bacia Paraíba do Sul)”, de responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP (Processo IMPACTO 113/2014). 

A primeira se realizará no dia 29 de maio de 2015, às 17 horas, na Câmara Municipal de Nazaré Paulista, Avenida Comendador Vicente de Paula Penido, nº 245, Centro, Nazaré Paulista/SP. 

A segunda se realizará no dia 1º de junho de 2015, às 17 horas, na Câmara Municipal de Santa Isabel, Praça Prefeito Hyeróclio Eloy Pessoa de Barros, nº 33, Mont Serrat, Santa Isabel/SP. 

A terceira se realizará no dia 02 de junho de 2015, às 17 horas, na Câmara Municipal de Igaratá, Rua José Mendes de Souza, nº 74, Igaratá/SP. 

A quarta se realizará no dia 08 de junho de 2015, às 17 horas, no Teatro UNIVAP, Praça Cândido Dias Castejon, nº 116, Centro, São José dos Campos/SP.

Informou ainda que cópias do EIA/RIMA estarão à disposição dos interessados, para consulta, no período de 06 de maio a 08 de junho de 2015, nos seguintes locais e horários:

·         Nazaré Paulista

·         SABESP – Rua Joaquim Francisco de Assis, nº 100, Centro, Nazaré Paulista/SP, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00;

·          Santa Isabel

·         Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Rua Vereador Roberto de Almeida Machado, nº 93, Santa Isabel/SP, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00;

·          Igaratá

·         SABESP, Rua Vereador Ignácio Fernandes Fontes, nº 03, Centro, Igaratá/SP, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00;

·          São José dos Campos

·         SABESP, Rua Dolzani Ricardo, nº 349, Centro, São José dos Campos/SP, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.

Encaminhamos, abaixo, link direto para a página do CONSEMA, onde estão disponíveis os documentos do EIA/RIMA em formato digital.

http://www.ambiente.sp.gov.br/consema/audiencias-publicas/edital-de-convocacao-de-audiencias-publicas-processo-impacto-1132014/

Atenciosamente,

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Secretaria Executiva
Conselho Municipal de Meio Ambiente
São José dos Campos