RESOLUÇÃO SMA Nº 112, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

Reorganiza o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA São Francisco Xavier

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Fonte: www.ambiente.sp.gov.br

Fundação SOS Mata lança estudo sobre Unidades de Conservação Municipais da Mata Atlântica

A Fundação SOS Mata Atlântica acaba de lançar o estudo “Unidades de Conservação Municipais da Mata Atlântica”, o primeiro trabalho feito no país sobre essas áreas protegidas nas cidades do bioma. O levantamento, divulgado hoje no Fórum Brasil de Gestão Ambiental, em Campinas (SP), revela a existência de mais de mil Unidades de Conservação (UCs) municipais na Mata Atlântica e nos ambientes costeiros e marinhos.

As análises se concentraram em 934 UCs municipais, já que 153 têm lacunas de informação. As UCs analisadas estão distribuídas em 428 municípios, que equivalem a pouco mais de 3 milhões de hectares. Da amostra total, 914 UCs estão em áreas da Mata Atlântica e ecossistemas associados (2,8 milhões de hectares) e 20 estão em áreas marinhas (132,3 mil hectares).

Até esta etapa da análise, realizada entre fevereiro de 2015 e março de 2017, o estudo investigou 559 municípios da Mata Atlântica, que respondem por 20% das municipalidades totalmente inseridas no bioma e 16% dos municípios existentes em seu domínio. O ponto de partida foi o mapa da área de aplicação da Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428, de 2006).

Foram consideradas as UCs em conformidade com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), além daquelas com proteção oficial e características similares a alguma categoria de manejo, embora, por algum motivo, ainda não tenham sido adequadas ao SNUC.

“A Mata Atlântica possui 3.429 municípios e mais de 72% da população vive nesse bioma. As Unidades de Conservação municipais têm um papel muito importante para conservar a biodiversidade e prover serviços ambientais essenciais para a sociedade, como água em quantidade e qualidade e a manutenção do nosso microclima. Há um potencial enorme para fortalecimento da atuação local e, por este motivo, essa agenda é uma nova prioridade institucional”, afirma Marcia Hirota, diretora-executiva da SOS Mata Atlântica.

O levantamento da Fundação SOS Mata Atlântica indica seis fatores principais que motivam a criação de UCs municipais pelas prefeituras: proteção de remanescentes da vegetação nativa e da paisagem natural; uso público para lazer, recreação e ecoturismo; educação ambiental; pesquisa sobre a biodiversidade; proteção de espécies raras, endêmicas e ameaçadas de fauna e de flora e proteção de recursos hídricos.

O Parque Natural Municipal (PNM) Montanhas de Teresópolis é um bom exemplo da importância das UCs municipais para a preservação de remanescentes da Mata Atlântica. Criada em 2009 como contraponto à exploração irregular de granito na região, integra o Mosaico de Unidades de Conservação do Corredor Central Fluminense, uma das áreas mais ricas em biodiversidade da Mata Atlântica. Ao fazer conexão com outras duas importantes UCs, o Parque Nacional da Serra dos Órgãos e Parque Estadual dos Três Picos, esse PNM contribui para proporcionar um cinturão de proteção não só para Teresópolis, mas também para os municípios vizinhos de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto.

“Observamos muitas inovações e esperamos que outros municípios possam se inspirar nelas para avançar com esse mecanismo de proteção ambiental em seus territórios. Um aspecto importante é que mais da metade das unidades de conservação municipais registradas estão inseridas ou próximas da malha urbana dos municípios. Isso abre uma nova perspectiva para a reconexão entre as pessoas e os ambientes naturais e o fortalecimento do elo entre o meio ambiente conservado e o bem-estar da população”, diz Luiz Paulo Pinto, pesquisador responsável pelo estudo, mestre em ecologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e mais de 25 anos de experiência em trabalhos com ONGs ambientais.

O estudo foi realizado com o apoio do Bradesco Cartões, do Bradesco Seguros, do Instituto Credit Suisse Hedging-Griffo e da Repsol Sinopec Brasil.

Unidades invisíveis

O estudo também faz um alerta para a precariedade do acesso e disponibilidade de informações oficiais sobre as UCs por parte do poder público. Isso porque somente 28% das UCs municipais contam com algum tipo de informação nos sites das prefeituras. Mesmo as unidades que fornecem dados o fazem de forma incompleta.

“Essas unidades estão praticamente invisíveis no sistema. É necessário ampliar o conhecimento sobre essa rede de proteção para que as UCs municipais possam efetivamente fazer parte da estratégia de proteção da biodiversidade da Mata Atlântica”, afirma a gerente de Áreas Protegidas da Fundação SOS Mata Atlântica, Erika Guimarães.

Esse gargalo no fornecimento de informações mostra a necessidade de um grande esforço para as prefeituras registrarem as UCs no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação do Ministério do Meio ambiente (CNUC/MMA), pois apenas 211 das UCs, ou 23% do total levantado, estão cadastradas nesse sistema.

Foram registradas UCs municipais em 15 dos 17 estados da Mata Atlântica. Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná, juntos, concentram 82,6% da área e 70,3% da quantidade total de UCs no bioma. Minas Gerais tem mais da metade da área total protegida (56%) e maior quantidade de municipalidades com UCs (156).

O Rio de Janeiro, por sua vez, tem a maior proporção e capilaridade da cobertura dessa rede de proteção. Segundo o estudo, pelo menos 83,7% dos municípios fluminenses abrigam 305 UCs municipais, ou o correspondente a 33,4% das unidades do bioma. Das 20 UCS marinhas, nove estão no Rio de Janeiro.

Os resultados desse trabalho contribuem para evidenciar a dimensão dessa rede de proteção local. Os números são surpreendentes e mostram a importância das unidades de conservação municipais para proporcionar mais capilaridade nas ações de conservação de uma região de grande complexidade socioeconômica e enorme riqueza natural. A expectativa é que possamos lançar as bases para o desenvolvimento de uma estratégia de conservação da Mata Atlântica amplificado e integrado, mais duradouro, valorizando e disseminando a experiência dos municípios na sustentabilidade do ambiente urbano e rural.

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Fonte: SOS Mata Atlântica

A maior árvore do país está em São José dos Campos

Em São José dos Campos, a árvore da espécie Samanea saman, conhecida popularmente por Árvore da Chuva ou Chorona, entrou para o RankBrasil em 2017 como o recorde de maior árvore da espécie no país, com 40 metros de diâmetro de copa e 14 m de altura estimados. O exemplar gigante fica no Parque da Cidade Roberto Burle Marx, em Santana, na região norte da cidade.

A área de projeção de copa da árvore chega a 988,22 m2, ou seja, a área que árvore sombreia. Trata-se de uma espécie nativa rara encontrada com maior frequência no pantanal mato-grossense, no nordeste mineiro e na Amazônia Ocidental. O único exemplar que se tem registro em São José dos Campos foi tombado pelo Decreto 14.878/12, assinado em 10 de fevereiro de 2012.

O ‘status’ de patrimônio ambiental atendeu a um pedido feito à época pela Prefeitura junto ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural (Comphac). Com o decreto, a árvore de copa extensa e frondosa, com idade média entre 90 a 100 anos, se tornou imune ao corte.

Para técnicos da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento, que abrange o turismo, o recorde tem a importância de criar mais um ícone para a cidade, atraindo publicidade, gerando mais uma identidade e estimulando o desenvolvimento turístico.

A conservação e a fiscalização da árvore é realizada pela Secretaria de Manutenção da Cidade. O laudo que contribui para caracterização da espécie foi elaborado pela equipe técnica da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade.

Fonte: Prefeitura de São José dos Campos

Notícias sobre algumas ações realizadas por alguns dos Mosaicos pelo Brasil

Mosaico da Amazônia Meridional (MAM)

O Conselho Consultivo do MAM, WWF-Brasil, Instituto Pacto Amazônico (IPA) e seus parceiros, juntaram esforços para promoverem o Encontro da Lideranças do Mosaicos da Amazônia Meridional, que foi realizado nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2017, no Centro de Cultura e Formação Kanindé, na área rural de Porto Velho, RO. Envio documento anexo 01... O WWF-Brasil também produziu um vídeo: CLIQUE AQUI

 Mosaico do Baixo Rio Negro (MBRN)

Na última reunião do Conselho Consultivo do MBRN mudou de presidente, agora a liderança é de Marco Antonio Vaz de Lima, da Prefeitura de Manaus... Boa sorte Marcão... A atual demanda deles é a mudança da portaria de reconhecimento para a inclusão da RDS Puranga Conquista

 Mosaico Bocaina

O Mosaico esta fechando o  Projeto de Gestão Integrada do Ecossistema da Baía da Ilha Grande (Projeto BIG - FAO) e a Juliana Bussolotti, membro da Coordenação Colegiada do Mosaico Bocaina, disponibilizou a Cartilha de Planejamento Estratégico do Mosaico Bocaina (anexo 02)

 Mosaico Lagoa Tucuruí

Mariana Bogea, do IDEFLOR Bio, relatou que apresentou ao jurídico do IDEFLOR Bio uma proposta de consolidação do Mosaico do Lago de Tucuruí, de

forma que a gestão dos Conselhos possa atender a determinação do SNUC, ressaltando que temos um mosaico formado por UCs Estaduais, cuja a gestão já se dá de forma regionalizada e que as entidades que compõem os conselhos são comuns. Considerando ainda que, os conselhos gestores da APA Lago de Tucuruí, RDS Alcobaça e RDS Pucuruí Ararão são de cunho deliberativo e o conselho do mosaico deve ser de cunho consultivo, ela falou que a proposta conselho do Mosaico será consultivo dentro de suas atribuições e deliberativo nas esferas

de cada conselho da UC, tudo isso está previsto dentro do regimento interno.

 Mosaico Mantiqueira

Luis Felipe Cesar, da Crescente Fértil, relatou que de 11 a 13 de dezembro deste ano será realizada em Roma a Reunião global da Aliança para as Montanhas, que terá como tema “Montanhas sob pressão - Clima, fome, migração”. As inscrições estão abertas, havendo a possibilidade de se propor atividades e exposição

de materiais. Ele falou que estará presente no evento, na condição de ponto focal da Aliança no Brasil e, desta forma, estão compartilhando a seguir o respectivo convite visando mobilizar os colegas na organização conjunta de alguma atividade que possa contribuir para a divulgação das montanhas brasileiras e de iniciativas que contribuem para a proteção e o uso sustentável desses ecossistemas. Para saber mais: www.mountainpartnership.org…  Veja o anexo 03

Além disso, ocorreu a renovação do conselho gestor do mosaico (anexo 4)

 Mosaico Mico Leão Dourado

Rosan Fernandes destacou a noticia do trabalho que a equipe da REBIO União está fazendo, após a ampliação da unidade no último 05/06, junto às comunidades de seu entorno, com oficinas junto às principais lideranças comunitárias e população em geral, informando e envolvendo este público sobre a ampliação da unidade,

abrangência regional, participação da sociedade na gestão, serviços ambientais, contribuição significativa na arrecadação de ICMS-Verde para os municípios abrangidos pela UC.

Mosaico Jalapão

O ICMBio e os governos de Tocantins e Bahia juntaram forcas para a formação do conselho consultivo do recém criado Mosaico Jalapão... sorte nesta jornada! Veja a noticia no anexo 05

Proposta de Mosaico na Calha Norte

A proposta de reconhecimento do Mosaico Calha Norte é fruto do esforço conjunto do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio) e das organizações sociais, Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), buscando obter melhores resultados de conservação da natureza e construir bases sólidas para a promoção do desenvolvimento sustentável regional... Atualmente estão se esforçando para ter a adesão de povos indígenas e quilombolas. No anexo segue noticias deste esforço de adesão (anexos 06 e 07)

Proposta do Mosaico Gurupi

O mosaico formado pela REBIO Gurupi e Terras Indígenas constitui um cenário de grandes desafios frente às vulnerabilidades e ameaças existentes, exigindo a ampliação e fortalecimento das relações entre instituições, entidades e povos indígenas para um trabalho articulado de proteção. Em busca do enfrentamento dos problemas em conjunto, o ICMBio, em parceria com o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Museu Paraense Emilio Goeldi e com o apoio do Programa Arpa, do Ministério do Meio Ambiente, realizou nos dias 21, 22 e 23 de junho de 2017, no Sítio dos Padres, na cidade de Santa Inês, no Maranhão, a Oficina de Nivelamento e Mobilização para a Gestão Integrada na Amazônia Maranhense. Veja o relatório da oficina no anexo 08

Para acessar os anexos, visite o link:

https://www.sendspace.com/file/2f3ob2

Fonte: Marcos Pinheiro - Mosaico Mantiqueira

Reuniões realizadas pela Prefeitura para Orientações

Venha participar, tirar suas duvidas e se informar:

Atente-se as datas:

Inseticida natural feito com folha de tomate

Os vilões mais conhecidos da horta são os pulgões, vermes e lagartas. Quando infestam, estas pragas realmente dão trabalho para serem controladas. Pesticidas não devem ser empregados em hortas orgânicas, eles eliminam as pragas, mas contaminam o solo e as plantas. O uso de inseticidas orgânicos/ecológicos/naturais é o mais indicado. Para nossa sorte, a mãe natureza tem o remédio para todos os males. A solução para o controle de pragas está dentro de sua própria horta,

As folhas do tomateiro são ricas em alcalóides, que repelem pulgões, vermes e lagartas. A receita do inseticida caseiro é bem simples:

MATERIAL

Luva

2 copos cheios de folhas de tomates picadas

2 copos de água

MODO DE PREPARO

Misture as folhas picadas com a água, cubra o recipiente com um pano e deixe descansar por no mínimo 12 horas. Depois é só usar a substância para pulverizar a sua horta.*

*A folha do tomate é tóxica e pode provocar alergias. Sempre que for fazer podas no tomateiro use luvas.

Escrito por: João Monge Ferreira em conjunto com Horta Urbana